O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO, ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO MAFINI EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE:

ORDEM DE SERVIÇO

D I S P O N D O

I – FICA AUTORIZADA a Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.570.797/0001-44, Novo Mundo-MT, neste ato representado pelo seu sócio Hailton Pereira Cangucu, INSCRITO NO CPF. 993.***.***-**, RG. 1706**** SSP/MT CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade establecer os direitos e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme o Edital Concorrência PúblicaConcorrência Pública007/2024 em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislaçoes aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, para a execução de obra, incluído o material e a mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

III – Critérios: Os da homologação da Licitação.

V – Conjuntamente com esta Ordem de Serviço, o setor de finanças da Administração desta Municipalidade, apresentará o Empenho das despesas aqui ordenadas, nos termos do Edital de Licitação e Contrato n.º 056/2024

NOVO MUNDO / MT, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Protocolo Data __/__/___ _______________ Responsável

ANTONIO MAFINI

PREFEITO MUNICIPAL NOVO MUNDO