PORTARIA Nº 18.086/2024
11 de Dezembro de 2024
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando n° 119/2024-SEMAM
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Comissão Especial a fim de auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no acompanhamento, fiscalização e providências administrativas referente a Chamamento Público nº 032/2024 que tem como objeto " Constitui objeto deste termo de referência por meio de Dispensa de Licitação de acordo com a Lei n° 13.019/2014. I para o serviço do tipo contribuição destinada a Associação Indígena Pasapkareej, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de atender as despesas correntes da entidade e as necessidades dos indígenas da aldeia do setor mangueiral.” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
I - Membros da Comissão:
Marcia Auxiliadora da Silva -
Naira Cristina Gomes de Oliveira -
Dielson Silva Donatto -
Maria Gabriele da Conceição Santos -
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 10 dias de dezembro de 2.024.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
DJORGENES SCHIMAINSKI DE MORAES
Secretário Municipal de Administração