Portaria N. º 026/2024

“EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar do cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” VALDELICY MARIA MONTEIRO, inscrito na OAB MT sob n.º 24283/O, desta Casa de Leis, a partir do dia 31/12/2024.

Artigo 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário.

Gabinete da Presidência em 09 de dezembro de 2.024.

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA

Presidente