1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 049/2023

PREGÃO PRESENCIAL 019/2023

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa BUENO DE CASTRO E FERREIRA DOS SANTOS LTDA CNPJ : 09.400.319/0001-89 na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BUENO DE CASTRO E FERREIRA DOS SANTOS LTDA CNPJ : 09.400.319/0001-89, denominada como CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 049/2023, realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 019/2023

, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 10 De Dezembro de 2024, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.

1.1- dos itens com o valor do contrato, conforme segue:

item 01 do valor do contrato R$ 125,66 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos)

item 02 do valor do contrato R$ 174,25 (cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

item 03 do valor do contrato R$ 254,75 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

item 04 do valor do contrato R$ 146,66 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

1.2- para os valores realinhados conforme segue:

item 01 para R$ 157,07 (cento e cinquenta e sete reais e sete centavos)

item 02 para R$ 217,81 (duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos)

item 03 para R$ 318,43 (trezentos e dezoito reais e quarenta e três centavos)

item 04 para R$ 183,32 (cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 10 de Dezembro de 2024.

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MARCELO DE AQUINO

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

Prefeito Municipal

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BUENO DE CASTRO E FERREIRA DOS SANTOS LTDA

CNPJ : 09.400.319/0001-89

CONTRATADA