TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONTRATO 013/2022
11 de Dezembro de 2024
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
| Contrato: | 013/2022-1 |
| Objeto: | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE LAMBARI D’OESTE – MT, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00018-4) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS PEÇAS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO. |
| Prefeito: | MARCELO VIEIRA VITORAZZI |
| ENG. CIVIL | ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET |
Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato supracitado.
De Acordo:
| Prefeito |
| Eng. Civil |