ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 045/2024
11 de Dezembro de 2024
VALIDADE: 10/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
O Município de ALTO BOA VISTA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.143/0001-89 com sede administrativa a AV MOISÉS DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – CEP 78.655-000, ALTO BOA VISTA/MT, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 485.415.161-72, residente e domiciliado na cidade de ALTO BOA VISTA/MT, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 20.357.366/0001-20, estabelecida na AV ISAAC POVOAS – 475 – SUBSOLO SALA 01 – CENTRO NORTE – CUIABA/MT – CEP 78.005-340, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr ALDENEY ANTONIO NETO, portador do RG n.º M-7 908026 SSP/MG, CPF n.º 030.274.876-80, tendo em vista o Pregão Eletrônico n. 004/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 011/2024 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto da presente ATA o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
1.2 Conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
1.3 Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Lote | Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
| 0 | 3 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO, HIPOALERGÊNICA. INDICAÇÃO DE USO DE ACIMA DE 40 A 70KG E CINTURA 70 A 120CM, FRALDA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FRALDA COM CAMADA DE POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE CONTENDO FLOCOS DE GEL COMO SUBSTRATO, BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, COM TRANSFERLAYER (TNT SPUN) PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE UMIDADE. REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO DO LADO OPOSTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COBERTURA DO LADO SUPERIOR, QUE PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDO E ISOLE A UMIDADE DO CONJUNTO ABSORVENTE, ISOLANDO O CONTATO COM A PELE DO USUÁRIO. FRALDA COM 3 FIOS ELÁSTICOS NAS LATERAIS, POSICIONADOS ENTRE O FILME E A COBERTURA FILTRANTE NA ÁREA DE CORTE ANATÔMICO, PARA UM MELHOR AJUSTE ENTRE AS PERNAS. NAS EXTREMIDADES DO FILME PLÁSTICO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS GRUDA/DESGRUDA, 2 DE CADA LADO, PERMITINDO A FIXAÇÃO DA FRALDA E O AJUSTE ADEQUADO ÀANATOMIA DO USUÁRIO, COM INDICADOR DE UMIDADE E FITA TAPE TRI -LAMINADA. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO: FLUXO MÉDIO À INTENSO DE DIURESE. A EMBALAGEM DEVE SER DE PLÁSTICO E RESISTENTE, COMABERTURA MANUAL TRACEJADA E PICOTADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USAR, CUIDADOS E PRECAUÇÕES, QUANTIDADES DE FRALDAS, TAMANHO E PESO, DADOS DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL TÉCNICO. EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 24 UNIDADES. VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM PORTARIA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. | UNIDADE | SAFETY | 3.000 | 12,86 | 38.580,00 |
| 0 | 4 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO EXTRA GRANDE, HIPOALERGÊNICA. INDICAÇÃO DE USO DE ACIMA DE 80KG E CINTURA 140 A 1700CM FRALDA COM CAMADA DE POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE CONTENDO FLOCOS DE GEL COMO SUBSTRATO, BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, COM TRANSFERLAYER (TNT SPUN) PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE UMIDADE. REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO DO LADO OPOSTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COBERTURA DO LADO SUPERIOR, QUE PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDO E ISOLE A UMIDADE DO CONJUNTO ABSORVENTE, ISOLANDO O CONTATO COM A PELE DO USUÁRIO. FRALDA COM 3 FIOS ELÁSTICOS NAS LATERAIS, POSICIONADOS ENTRE O FILME E A COBERTURA FILTRANTE NA ÁREA DE CORTE ANATÔMICO, PARA UM MELHOR AJUSTE ENTRE AS PERNAS. NAS EXTREMIDADES DO FILME PLÁSTICO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS GRUDA/DESGRUDA, 2 DE CADA LADO, PERMITINDO A FIXAÇÃO DA FRALDA E O AJUSTE ADEQUADO ÀANATOMIA DO USUÁRIO, COM INDICADOR DE UMIDADE E FITA TAPE TRI -LAMINADA. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO: FLUXO MÉDIO À INTENSO DE DIURESE. A EMBALAGEM DEVE SER DE PLÁSTICO E RESISTENTE, COMABERTURA MANUAL TRACEJADA E PICOTADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USAR, CUIDADOS E PRECAUÇÕES, QUANTIDADES DE FRALDAS, TAMANHO E PESO, DADOS DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL TÉCNICO. EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 24 UNIDADES. VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM PORTARIA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. | UNIDADE | SAFETY | 3.000 | 12,86 | 38.580,00 |
| 0 | 5 | BATERIA ALCALINA 9V | UNIDADE | ALFACELL | 10 | 9,89 | 98,90 |
| 0 | 6 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO GRANDE, HIPOALERGÊNICA. INDICAÇÃO DE USO DE ACIMA DE 80KG E CINTURA 140 A 1700CM FRALDA COM CAMADA DE POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE CONTENDO FLOCOS DE GEL COMO SUBSTRATO, BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, COM TRANSFERLAYER (TNT SPUN) PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE UMIDADE. REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO DO LADO OPOSTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COBERTURA DO LADO SUPERIOR, QUE PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDO E ISOLE A UMIDADE DO CONJUNTO ABSORVENTE, ISOLANDO O CONTATO COM A PELE DO USUÁRIO. FRALDA COM 3 FIOS ELÁSTICOS NAS LATERAIS, POSICIONADOS ENTRE O FILME E A COBERTURA FILTRANTE NA ÁREA DE CORTE ANATÔMICO, PARA UM MELHOR AJUSTE ENTRE AS PERNAS. NAS EXTREMIDADES DO FILME PLÁSTICO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS GRUDA/DESGRUDA, 2 DE CADA LADO, PERMITINDO A FIXAÇÃO DA FRALDA E O AJUSTE ADEQUADO ÀANATOMIA DO USUÁRIO, COM INDICADOR DE UMIDADE E FITA TAPE TRI -LAMINADA. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO: FLUXO MÉDIO À INTENSO DE DIURESE. A EMBALAGEM DEVE SER DE PLÁSTICO E RESISTENTE, COMABERTURA MANUAL TRACEJADA E PICOTADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USAR, CUIDADOS E PRECAUÇÕES, QUANTIDADES DE FRALDAS, TAMANHO E PESO, DADOS DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL TÉCNICO. EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 24 UNIDADES. VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM PORTARIA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. | UNIDADE | SAFETY | 3.000 | 13,41 | 40.230,00 |
| 0 | 7 | BATERIA DE LÍTIO 3V CR2032 CARTELA COM 5 UNIDADES CÉLULA MOEDA DE LITHIUM COM LONGA DURAÇÃO PARA RELÓGIOS CALCULADORAS BALANÇAS CONTROLE REMOTO ALARMES ECOLÓGICAMENTE CORRETO LINHA PREMIUM DUPIN | UNIDADE | MAXPRINT | 300 | 4,67 | 1.401,00 |
| 0 | 11 | AVENTAL DE LONA - AVENTAL IMPERMEÁVEL DE PVC E FORRADO COM POLIÉSTER, FECHAMENTO EM FIVELA PLÁSTICA NA CINTURA PARA FÁCIL AJUSTE - MEDIDA 1,20M(ALTURA) X 070CM(COMPRIMENTO). | UNIDADE | MAICOL | 480 | 9,66 | 4.636,80 |
| 0 | 14 | BACIA DE PLASTICO PEQUENA 12 LITROS - REDONDA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO MEDIDA DO PRODUTO: INTERNO 340 MM X ALTURA 165 MM MATERIAL EM POLIPROPILENO | UNIDADE | ARQPLAST | 180 | 7,24 | 1.303,20 |
| 0 | 16 | BALDE DE PLÁSTICO 08 LTS -BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE NOMINAL DE 8 LITROS. POSSUI ALÇA REFORÇADA, FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO E QUE NÃO ENFERRUJA. DIMENSÕES 23X22CM. | UNIDADE | ARQPLAST | 140 | 4,70 | 658,00 |
| 0 | 17 | BALDE DE PLÁSTICO 15 LTS - DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE NOMINAL DE 15 LITROS. POSSUI ALÇA REFORÇADA, FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO E QUE NÃO ENFERRUJA. | UNIDADE | ARQPLAST | 170 | 8,14 | 1.383,80 |
| 0 | 39 | CESTO DE LIXO 60 LT COM TAMP - CESTO PLÁSTICO REDONDO TIPO BALDE COM TAMPA SOBREPOSTA SÃO INJETADOS EM POLIPROPILENO (PP) COM PROTEÇÃO UV;61,5 CM X 51,0 CM X 43,5 CM (ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA). | UNIDADE | ARQPLAST | 140 | 20,01 | 2.801,40 |
| 0 | 46 | COLHER DE MESA INOX - DESENVOLVIDA COM MATERIAIS DE QUALIDADE, PEÇA DE RESISTÊNCIA E COM DURABILIDADE. ALTURA; 2,3 CM – LARGURA; 4 CM – COMPRIMENTO; 18,7 CM -PESO;31 GR. " | UNIDADE | ORIGINAL | 600 | 1,13 | 678,00 |
| 0 | 47 | COLHER DESCARTAVEL 50X1 - MATERIAL POLIESTIRENO E PIGMENTO ATÓXICO, REFORÇADA INDICADA PARA REFEIÇÕES COMPLETAS. | UNIDADE | SERTPLAST | 15.200 | 2,92 | 44.384,00 |
| 0 | 50 | CONCHA DE INOX 30 CM - AÇO INOXIDÁVEL DIMENSÕES 7.4 X 8.6 X 35.6 CENTÍMETROS | UNIDADE | ORIGINAL | 45 | 3,20 | 144,00 |
| 0 | 51 | CONDICIONADOR INFANTIL 500 ML - TESTADO E APROVADO POR PEDIATRAS, PRODUTO VEGANO, SOMENTE COM O ESSENCIAL PARA A PELE SENSÍVEL, 97% DE INGREDIENTES NATURAIS E BIODEGRADÁVEIS, PERFUMAÇÃO SUAVE E SEGURA, NÃO ARDE OS OLHOS, DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE TESTADO, SEM INGREDIENTES CONTROVERSOS. | UNIDADE | NAZCA | 40 | 11,21 | 448,40 |
| 0 | 53 | COPO DESCARTAVEL 100X200ML - ITEM DE 1° LINHA PRODUZIDO COM MATERIAL BEM RESISTENTE E DE EXCELENTE QUALIDADE, O POLIESTIRENO (OS). DEVE RESISTIR TEMPERATURA MÁXIMA ATÉ 100°C. 100% ATÓXICO E HIGIÊNICO E NÃO PERECÍVEL. PRODUZIDO E EMBALADO SEM NENHUM CONTATO MANUAL DIRETO. ATENDIDA A NORMA ABNT NBR 14.865. | PACOTE | COPOSUL | 59.000 | 4,50 | 265.500,00 |
| 0 | 60 | ÁGUA SANITARIA 2 LT - DEVE SER ARMAZENADA EM FRASCO COM SEGUINTE CARACTERÍSTICA: BICO DIRECIONADOR, CINTURA ANATÔMICA PARA AUXILIAR NA PEGA DO PRODUTO. | FRASCO 2 LITRO | BIO | 17.000 | 4,56 | 77.520,00 |
| 0 | 61 | AGUA SANITARIA 1 LT -DEVE SER ARMAZENADA EM FRASCO COM SEGUINTE CARACTERÍSTICA: BICO DIRECIONADOR, CINTURA ANATÔMICA PARA AUXILIAR NA PEGA DO PRODUTO. | UNIDADE | BIO | 10.500 | 2,65 | 27.825,00 |
| 0 | 66 | AMACIANTE 2 LTS - TECNOLOGIA EFICIENTE DE CONTROLE DE ODORES, HIPOALERGÊNICO. | UNIDADE | BIO | 6.400 | 4,00 | 25.600,00 |
| 0 | 72 | DESINFETANTE 01 LT - ANTIBACTÉRIA, DESINFETA SUPERFÍCIES, AÇÃO PROLONGADA. | UNIDADE | BIO | 31.200 | 2,50 | 78.000,00 |
| 0 | 73 | ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL 300 ML - NEUTRALIZADOR DE ODORES. ESTADO FÍSICO: LÍQUIDO. ASPECTO: AEROSSOL. COR: BRANCO LEITOSO. ODOR: CARACTERÍSTICO. PH: 9,2. | UNIDADE | LEV&UZE | 9.800 | 7,90 | 77.420,00 |
| 0 | 77 | ESCOVA DE LAVAR ROUPAS - PRODUTO INDICADO PARA AUXILIAR LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS. MATERIAL DO CABO: PLÁSTICO POLIPROPILENO. MATERIAL DAS CERDAS: PLÁSTICO POLIETILENO TEREFTALATO (PET). MATERIAIS LIVRES DE BPA.. RESISTÊNCIA QUÍMICA. RESISTÊNCIA MODERADA AO IMPACTO. BOA ESTABILIDADE TÉRMICA. ATÓXICO. RESISTÊNCIA À FLEXÃO. BAIXA ABSORÇÃO DE UMIDADE | UNIDADE | RODOBEM | 1.830 | 2,90 | 5.307,00 |
| 0 | 78 | ESCOVA DE LAVAR VASO SANITARIO - ESCOVA SANITÁRIA COM POTE PARA LIMPEZA (VASSOURA). PRODUTO INDICADO PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DO VASO SANITÁRIO, POSSUI UM SUPORTE. POSSUI SUPORTE PARA FACILITAR ARMAZENAMENTO. MATERIAL DO CABO E SUPORTE: PLÁSTICO POLIPROPILENO. MATERIAL DAS CERDAS: PLÁSTICO POLIETILENO TEREFTALATO (PET). MATERIAIS LIVRES DE BPA. DIÂMETRO DA ESCOVA 9 CM; DIÂMETRO DO SUPORTE 11,5 CM; ALTURA DA ESCOVA + CABO 34,5 CM; ALTURA DO SUPORTE 9 CM. RESISTÊNCIA QUÍMICA. RESISTÊNCIA MODERADA AO IMPACTO. BOA ESTABILIDADE TÉRMICA. ATÓXICO. RESISTÊNCIA À FLEXÃO. BAIXA ABSORÇÃO DE UMIDADE | UNIDADE | RIO TIJUCA | 930 | 2,80 | 2.604,00 |
| 0 | 79 | ESCOVA PARA CABELO -APRESENTA DENTES SEPARADOS E LARGOS ,DENTES COM PONTAS ARREDONDADAS COMPOSIÇÃO: RESINA PLÁSTICA COM PIGMENTOS. | UNIDADE | SBRISSA | 30 | 1,00 | 30,00 |
| 0 | 80 | ESCUMADEIRA GRANDE INOX MINIMO 50 CM - ESCUMADEIRA INOX50 CM COM ALÇA. A ESCUMADEIRA PARA FRITURA DE 50 CM É FABRICADA EM AÇO INOX DE EXCELENTE QUALIDADE E RESISTÊNCIA. MATERIAL AÇO INOX. ALTURA 4 CM; LARGURA 12 CM; COMPRIMENTO 50 CM | UNIDADE | HERCULES | 40 | 22,00 | 880,00 |
| 0 | 81 | ESPONJA DE LA DE ACO - ESPONJA DE LÃ DE AÇO CARBONO, DE TEXTURA MACIA, ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃOAS ESPONJAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS SELADOS, DEVENDO CONSTAR DA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, O NOME DO PRODUTO, A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE OU APENAS A DATA FINAL DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DE UNIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.DEVERÁ O PRODUTO MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS INALTERADAS QUANDO ABRIGADO EM LOCAL SECO, POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; | UNIDADE | QLUSTRO | 15.200 | 2,20 | 33.440,00 |
| 0 | 82 | ESPONJA DE LAVAR LOUCA - ESPONJA DUPLA-FACE MULTI-USO BICOLOR: LADO VERDE DE FIBRA ABRASIVA PARA LIMPEZA MAIS DIFÍCIL E LADO AMARELO DE ESPONJA MACIA PARA LIMPEZA MAIS DELICADA. UPLA FACE MULTIUSO - CERTIFICAÇÃO APPCC (ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE); - DIMENSÕES: 11X7,5X2CM (CXLXE); - COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO, BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA COM MATERIAL ABRASIVO | UNIDADE | ALKLIN | 9.800 | 0,80 | 7.840,00 |
| 0 | 84 | FACA DE MESA DE INOX - FACA DE MESA JANTAR EM INOX QUALIDADE PREMIUM. COMPRIMENTO (CM): 23; LARGURA (CM): 2; ESPESSURA (MM): 2 CABO E 1,5 A CONCHA. PESO APROXIMADO: 40 GRAMAS. MATERIAL: AÇO INOX PREMIUM. COR: INOX POLIDO | UNIDADE | ORIGINAL | 1.700 | 1,13 | 1.921,00 |
| 0 | 85 | FACA PEIXEIRA 6 POLEGADAS - LÂMINA ESCURA EM AÇO CARBONO.CABO DE MADEIRA. REBITES DE ALUMÍNIO. | UNIDADE | ORIGINAL | 120 | 7,50 | 900,00 |
| 0 | 93 | FLANELA P/ LIMPEZA 30 X 40 - PANO FLANELA MÉDIO 100% ALGODÃO PARA MULTISSUPERFÍCIES. DIMENSÃO: 30X 40 CM | UNIDADE | UNIAO | 5.000 | 1,45 | 7.250,00 |
| 0 | 98 | FRALDA DE PANO 65 X 65 CM COM 6 UND - FRALDA EM TECIDO, CONFECCIONADA COM TECIDO DUPLO DE FIBRA 100%ALGODAO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70CMX70CM, MACIA E ABSORVENTE, PACOTE COM 05 UNIDADES, COR BRANCA PERSONALIZADO COM LOGOTIPO INSTITUCIONAL, NAS BORDAS SUPERIOR E INFERIOR CONFORME MODELO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO | PACOTE | INCOMFRAL | 40 | 37,29 | 1.491,60 |
| 0 | 102 | GARFO DE MESA INOX - GARFO DE MESA. MATERIAL DO PUNHO: AÇO INOXIDÁVEL. : AÇO . LARGURA DO GARFO: 2,5 CM; COMPRIMENTO TOTAL: 19 CM; PESO: 40 G / 0,04 KG | UNIDADE | ORIGINAL | 1.650 | 1,12 | 1.848,00 |
| 0 | 109 | INSETICIDA SPRAY AEROSOL 300 ML - AROMATIZANTE AMBIENTAL, AROMA LAVANDA, APLICAÇÃO GERAL, APRESENTAÇÃO AEROSOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BIODEGRADÁVEL | UNIDADE | BUZZ | 3.800 | 7,70 | 29.260,00 |
| 0 | 111 | ISQUEIRO GRANDE DURAÇÃO ATÉ 3000 CHAMAS - ISQUEIRO LONGA DURAÇÃO ATÉ 3000 CHAMAS. ACENDE ATÉ 3.000 VEZES. SELO HOLOGRÁFICO DO INMETRO QUE GARANTE ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA. CORES SORTIDAS. INDICAÇÕES: GERAR FOGO | UNIDADE | HIPER | 1.000 | 2,00 | 2.000,00 |
| 0 | 118 | LIMPA VIDRO 500 ML - LIMPA-VIDRO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BUTIL ÉTER-TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, ETANOL 14 % TRATAMENTO DIFERENCIADO: - APLICABILIDADE DECRETO 7174: NÃO APLICABILIDADE MARGEM DE PREFERÊNCIA: NÃO QUANTIDADE: 60 UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO 500,00 MLV | UNIDADE | BARBAREX | 9.600 | 3,10 | 29.760,00 |
| 0 | 119 | LIMPADOR MULTI USO 500 ML - SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO DESINFETANTE LIMPADOR E ODORIZANTE PARA EXCLUSIVO USO PROFISSIONAL EM VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS, COMPOSIÇÃO: PRINCÍPIO ATIVO CLORETO DE ALQUILDIMETILBENZIL AMÔNIO 0,02%. ÁCIDO CLORÍDRICO 9,6%, TENSOATIVO NÃO IÔNICOS, ESPESSANTE, SOLUBILIZANTE, PERFUME, CORANTE E ÁGUA. DILUIÇÃO: USO PURO, EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. | UNIDADE | BIO KRISS | 16.000 | 2,35 | 37.600,00 |
| 0 | 124 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO M - LUVA PARA LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO: BORRACHA DE LÁTEX 100% NATURAL, ANATÔMICAS, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO, TAMANHO G, COR AMARELA. DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 13.393 | PARES | SANRO | 550 | 3,10 | 1.705,00 |
| 0 | 125 | LUVAS DESCARTAVEIS 100X1 - LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES - TAMANHO: G. VALIDADE MAIOR OU IGUAL A 12 MESES. | CAIXA 100 UNIDADES | DESCARPACK | 1.600 | 25,50 | 40.800,00 |
| 0 | 146 | PA PEQUENA DE PLASTICO P/LIXO -PÁ PARA LIXO COM BORRACHA ADERENTE. ALTURA 34,00 CM; COMPRIMENTO 7,50 CM; LARGURA 22,50 CM | UNIDADE | SANCHES | 325 | 3,33 | 1.082,25 |
| 0 | 151 | PANELA DE PRESSÃO 4L - CORPO E TAMPA EM ALUMÍNIO POLIDO, TAMPA FECHA FÁCIL QUE FACILITA NA UTILIZAÇÃO E FECHAMENTO DA PANELA, CABO E ASA EM BAQUELITE,CABO ROBUSTO E SEGURO QUE AUXILIA E OFERECE FIRMEZA NO MANUSEIO,PRESILHA METÁLICA DO CABO, ASA ERGONÔMICA, VÁLVULA DE SEGURANÇA TRADICIONAL SERÁ ACIONADA CASO A PRIMEIRA VÁLVULA SEJA OBSTRUÍDA, VÁLVULA CONTROLADORA DE PRESSÃO: MANTÉM ESTÁVEL A PRESSÃO DURANTE O COZIMENTO - TIPOS DE FOGÃO: COMPATÍVEL COM TODAS AS FONTES DE CALOR, EXCETO INDUÇÃO. | UNIDADE | ASJ | 37 | 70,30 | 2.601,10 |
| 0 | 153 | PANO DE MICROFIBRA 30X50 | UNIDADE | MARTINS | 1.900 | 3,30 | 6.270,00 |
| 0 | 155 | PAPEL ALUMINIO 0,3 X 7,5 MTS | UNIDADE | MELLO | 1.100 | 3,85 | 4.235,00 |
| 0 | 167 | PIRULITO SABOR TUTI FRUTI COM RECHEIO DE CHICLE - COLORIDO E AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE. INGREDIENTES: AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, GOMA BASE, ÓLEO VEGETAL DE MILHO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, UMECTANTES: LACTATO DE SÓDIO E GLICERINA, AROMATIZANTES, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E CORANTE ARTIFICIAL VERMELHO 40 (E129/INS 129). | PACOTE | FLORESTAL | 2.150 | 11,30 | 24.295,00 |
| 0 | 168 | PLASTICO ENSERADO P/ FORRO | METRO | PLASTCO | 700 | 19,95 | 13.965,00 |
| 0 | 169 | PLASTICO TRANSPARENTE P/ FORRO | UNIDADE | PLASTCO | 700 | 14,00 | 9.800,00 |
| 0 | 174 | PRATO DESCARTAVEL 10X1 - SUPER RESISTENTE | UNIDADE | TOTAL PLAST | 16.000 | 1,05 | 16.800,00 |
| 0 | 175 | PRENDEDOR DE ROUPAS PLASTICO 12 UND | DÚZIA | THEOTO | 380 | 2,90 | 1.102,00 |
| 0 | 181 | RODO 40 CM PLÁSTICO BORRACHA DUPLA EM EVA COM CABO DE FERRO | UNIDADE | DSR | 960 | 5,65 | 5.424,00 |
| 0 | 183 | SABAO EM BARRA 5X1 UND NEUTRO GLICERINADO | PACOTE 5 UNIDADE | KRAKRA | 3.300 | 5,39 | 17.787,00 |
| 0 | 184 | SABÃO EM PÓ 1 KG - ITEN DE 1° LINHA OU SIMILAR- TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, COADJUVANTES, BRANQUEADOR OPTICO, CORANTE, ENZIMAS, AGENTE ANTIRREDEPOSITANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO.CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. | UNIDADE | BRILHO SHOW | 31.000 | 3,40 | 105.400,00 |
| 0 | 189 | SACO LIXO 100 LITROS 5X1 - COM -98% POLITILENO -02% MASTERBLACK E FUNCO ESTRELA 75CM X 105 CM | PACOTE 5 UNIDADE | IDEAL | 62.000 | 0,83 | 51.460,00 |
| 0 | 191 | SACO LIXO 30 LITROS 10X1 - COM -98% POLITILENO -02% MASTERBLACK E FUNDO ESTRELA 10 UNIDADES 59 CM X 62 CM | PACOTE 10 UNIDADE | IDEAL | 17.000 | 0,80 | 13.600,00 |
| 0 | 192 | SACO LIXO 50 LITROS 10X1 - COM -98% POLITILENO -02% MASTERBLACK E FUNDO ESTRELA 10 UNIDADES 63 CM X 80 CM | PACOTE 10 UNIDADE | IDEAL | 32.000 | 1,54 | 49.280,00 |
| 0 | 196 | SAQUINHO PARA PIPOCA 100X1-SACO PLÁSTICO LEITOSO RESISTENTE | PACOTE | JR | 15.030 | 2,90 | 43.587,00 |
| 0 | 198 | SHAMPOO INFANTIL 500 ML -DESENVOLVIDO COM GLICERINA VEGETAL, PH FISIOLÓGICO, HIPOALERGÊNICO E LIVRE DE CORANTES, PARABENOS, SULFATOS E FTALATOS. | UNIDADE | NAZCA | 120 | 11,90 | 1.428,00 |
| 0 | 199 | SODA CAUSTICA - O HIDRÓXIDO DE SÓDIO (NAOH), TAMBÉM CONHECIDO COMO SODA CÁUSTICA, É UM HIDRÓXIDO CÁUSTICO USADO NA INDÚSTRIA (PRINCIPALMENTE COMO UMA BASE QUÍMICA) NA FABRICAÇÃO DE PAPEL, TECIDOS, DETERGENTES, ALIMENTOS E BIODIESEL. TAMBÉM USADO PARA DESOBSTRUIR ENCANAMENTOS E SUMIDOUROS PELO FATO DE SER CORROSIVO. | QUILOGRAMA | INDAIA | 360 | 14,40 | 5.184,00 |
| 0 | 206 | TOALHA DE ROSTO 60 X 40 CM - TOALHA DE ROSTO ALGODÃO FELPUDA; AS MEDIDAS SÃO 40 CM DE LARGURA POR 60 CM DE ALTURA; - A GRAMATURA É 67G; - O TECIDO É 100% ALGODÃO FELPUDO, CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: MEDIDAS : 60CM POR 40CM | UNIDADE | VALETEX | 2.300 | 6,00 | 13.800,00 |
| 0 | 207 | TOUCA DESCARTAVEL 100X1 - DESCARTÁVEL SANFONADA DE TNT COM PLÁSTICO | PACOTE | DESCARPACK | 1.550 | 7,80 | 12.090,00 |
| 0 | 226 | ESCOVA DE "LAVAR MAMADEIRA" EM NYLON CERDAS MACIAS. DESIGN ANATÔMICO E CERDAS DE DIMENSÕES ESTÁVEIS QUE POSSIBILITAM LIMPEZA PROFUNDA DE BICOS E MAMADEIRAS. DEVEM SER DISPONIBILIZADOS 2 TAMANHOS, MENOR PARA A LIMPEZA DE BICOS, A MAIOR PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA | UNIDADE | WELLMIX | 30 | 2,46 | 73,80 |
| 0 | 229 | ESCOVA DENTAL INFANTIL - CERDAS DE NYLON MACIAS; TUFOS DE CERDAS APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA; CABO RETO E ANATÔMICO; COM EMPUNHADURA; EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLÁSTICO LACRADO. | UNIDADE | MED FIO | 2.150 | 0,80 | 1.720,00 |
| 0 | 233 | COPO - DE VIDRO TEMPERADO LISO, COM CAPACIDADE DE 350ML, DIAMETRO 78MM DE DIAMETRO, ALTURA 88MM DE ALTURA, PARA ÁGUA, NA COR TRANSPARENTE. | UNIDADE | NADIR | 400 | 5,00 | 2.000,00 |
| 0 | 235 | FRIGIDEIRA - DE ALUMINIO, REVESTIDA DE TEFLON, CAPACIDADE (2,3L), COM DIAMETRO DE (25,0 CM), ALTURA DE (5,5 CM), COM ESPESSURA DE (3,3 MM), CABO DE AÇO INOX, SEM TAMPA | UNIDADE | MARCOLAR | 20 | 42,25 | 845,00 |
| 0 | 237 | TAPETE DE BORRACHA SANITIZANTE PEDILUVIO EM VINIL (PVC) FORMATO 60CM X40 CM COM BORDA VEDANTE ESPESSURA DE 10MM ANTIDERRAPANTE E ANTICHAMA | UNIDADE | KAPAZI | 200 | 72,50 | 14.500,00 |
| 0 | 243 | BACIA PLÀSTICA REDONDA CAP. 60 LITROS 1ª LINHA. FABRICADA EM POLIPROPILENO RESISTENTE E DURÁVEL; DESIGN REDONDO; NÃO LIBERA SUBSTÂNCIAS QUANDO EXPOSTO A ALTAS TEMPERATURAS, SUPORTANDO ATÉ 150° C, TOTALMENTE ATÓXICO RESISTENTE E INTÁCTOS BORDAS COM ALÇAS REFORÇADAS . | UNIDADE | ARQPLAST | 115 | 37,46 | 4.307,90 |
| 0 | 245 | LUVA DE PROTEÇÃO PARA LIMPEZA- CANO LONGO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, FORRADA COM ALGODAO, VERSAO GRANULADA, ANTIDERRAPANTE E RESISTENTE A CORTES, MEDINDO 35CM DE COMPRIMENTO (TOLERANCIA DE 10% PARA MAIS OU PARA MENOS), TAMANHO P/M/G, GARANTINDO AO USUARIO FLEXIBILIDADE E CONFORTO, GARANTIA DE DESEMPENHO A BAIXAS TEMPERATURAS E RESISTENTE A MAIORIA DOS PRODUTOS ACIDOS E CORROSIVOS, DEVERA ATENDER AS EXIGENCIAS DA NBR 13712 | UNIDADE | SANRO | 400 | 9,12 | 3.648,00 |
| 0 | 248 | BANDEJA ALUMINIZADA N°07 43X 53 CM PRODUZIDA COM PAPELÃO CARTÃO NÃO RECICLADO E COM PAPEL ALUMINIZADO ACOPLADO PRODUTO DE 1° QUALIDADE. | UNIDADE | TAMAROZZI | 1.100 | 3,88 | 4.268,00 |
| 0 | 249 | BANDEJA ALUMINIZADA N° 03 24X 29 CM PRODUZIDA COM PAPELÃO CARTÃO NÃO RECICLADO E COM PAPEL ALUMINIZADO ACOPLADO PRODUTO DE 1° QUALIDADE. | UNIDADE | TAMAROZZI | 1.050 | 1,10 | 1.155,00 |
| 0 | 251 | PALITOS DE BAMBU PARA CHURRASCO; FORMATO ROLIÇO COM 50 UNIDADES, DE BAMBU 100% NATURAL COM PONTAS AFIADAS. NÃO SOLTAM FARPAS, RESISTENTES, MEDIDA 24 CM, ESPESSURA 4.0 MM. | CAIXA 50 UNIDADE | THEOTO | 1.000 | 2,66 | 2.660,00 |
| 0 | 256 | ESPANADOR DE PÓ MATERIAL: NYLON, MATERIAL CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TORNEADO E REFORÇADO CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | RODOBEM | 80 | 14,67 | 1.173,60 |
| 0 | 271 | ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% ( BACTERICIDA), DENSIDADE DE 0,81 G/ML A 20ºC,CATEGORIA P.A,COM TEOR DE SOLUBIDADE EM ÁGUA MIN. DE 92,8%, ASPECTO: LÍQUIDO COR: INCOLOR ODOR: CARACTERÍSTICO DE ÁLCOOL,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO N. LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA E FÓRMULA | UNIDADE | LAYF HAIR | 3.600 | 5,85 | 21.060,00 |
| 0 | 272 | BORRIFADOR MANUAL - SEM COMPRESSOR, 500 ML. FABRICADO EM PLÁSTICO, COM CAPACIDADE DO FRASCO: 500 ML, SEM MECANISMO DE COMPRESSÃO DE USO DOMÉSTICO. NÃO UTILIZÁVEL EM PULVERIZAÇÕES QUE ENVOLVAM PRODUTOS QUÍMICOS COMO ÁCIDOS, TINTAS OU SOLVENTES. SISTEMA DE ACIONAMENTO: GATILHO. BICO COM JATO REGULÁVEL. | UNIDADE | NOVA ERA | 360 | 4,55 | 1.638,00 |
| 0 | 273 | LIXEIRA PLÁSTICA 20LT COM TAMPA E PEDAL PARA ÁREA INTERNA FABRICADAS EM POLIPROPILENO OU POLIETILENO, COM PEDAL E ESTRUTURA PARA ABERTURA/FECHAMENTO DA TAMPA, FABRICADAS EM AÇO, COM TRATAMENTO ANTI- CORROSÃO OU COM PINTURA ELETROSTÁTICA, CORES VARIADAS, COM ADITIVO ANTI UV SER PASSÍVEL DE SER RECICLADA MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL COM CAPACIDADE 20 LITROS. | UNIDADE | ARQPLAST | 180 | 33,57 | 6.042,60 |
| 0 | 282 | BALDE DE PLASTICO 30 LITROS, BALDE COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS PRODUTO DE 1° QUALIDADE, COM ALCA, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, DIAMETRO APROXIMADO 60 CM; PAREDES, FUNDO E ENCAIXE DAS ALCAS REFORCADAS E RESISTENTES A IMPACTO. ETIQUETA COM MARCA DO FABRICANTE, CNPJ DA EMPRESA, FABRICADO SEGUNDO AS ESPECIFICACOES DA NBR (ABNT) PARA O PRODUTO | UNIDADE | ARQPLAST | 170 | 23,00 | 3.910,00 |
| 0 | 285 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – PEQUENO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA PACOTE 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | ESTRELINHA | 200 | 10,47 | 2.094,00 |
| 0 | 286 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – MEDIO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA COM 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | ESTRELINHA | 200 | 13,00 | 2.600,00 |
| 0 | 287 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – GRANDE: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA EM PACOTE COM 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | ESTRELINHA | 200 | 14,94 | 2.988,00 |
| 0 | 288 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – EXTRA - GRANDE: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA EM PACOTE COM 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | ESTRELINHA | 200 | 14,94 | 2.988,00 |
| 0 | 291 | AMACIANTE DE ROUPA GALÃO DE 5 LITROS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO COMPOSIÇÃO: DIALQUILOXIETIL HIDROXIETIL METIL AMÔNIO METIL SULFATO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, COADJUVANTES, ATENUADOR DE ESPUMA, ESPESSANTE, SEQUESTRANTE, 1,2-BENZOTIAZOLIN-3-ONA, FRAGRÂNCIA, CORANTES E ÁGUA. | UNIDADE | BIO | 1.000 | 9,46 | 9.460,00 |
| 0 | 298 | VASSOURA DE PIAÇAVA CABO DE MADEIRA, CHAPA EM ALUMINIO, P/CHÃO: COM CABO DE MADEIRA FIXADO AO TACO E ESTE AO CORPO ATRAVÉS DO REVESTIMENTO COM FOLHA DE ALUMÍNIO. CABO: EM MADEIRA RESISTENTE E COM FORMATO CILÍNDRICO, DEVERÁ SER LIXADO, ISENTO DE NÓS, SUPERFÍCIE LISA, SEM QUALQUER FORMA PONTIAGUDA, TENDO AINDA A PONTA SUPERIOR ARREDONDADA E A OUTRA FIRMEMENTE PRESA AO TACO, COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO 108 CM, DIÂMETRO MÍNIMO 2,2 CM. TACO: EM MADEIRA COM FURAÇÃO CENTRAL LISA OU ROSCADA PARA RECEBER O CABO QUE DEVERÁ FICAR RIGIDAMENTE PRESO, LARGURA 2,5 A 3 CM. CORPO: EM MADEIRA COM FORMATO TRAPEZOIDAL ADEQUADO PARA RECEBER OS FIOS DE PIAÇAVA QUE DEVERÃO SER DISTRIBUÍDOS ENTRE ESTE E O TACO. PIAÇAVA: DEVERÁ SER SELECIONADA E BENEFICIADA. OS FIOS DEVERÃO SER CONTÍNUOS E COM RIGIDEZ ADEQUADA PARA VARRIÇÃO DE PISO ÁSPERO. NÃO SERÃO ACEITOS FIOS PROVENIENTES DE CRINA VEGETAL TINGIDA. REVESTIMENTO: O REVESTIMENTO DO CONJUNTO TACO CORPO E PIAÇAVA DEVERÁ SER FEITO COM FOLHA DE ALUMÍNIO LITOGRAFADA OU LISA SEM OXIDAÇÃO OU REBARBAS, PODENDO SER PREGADO OU GRAMPEADO. PIAÇAVA FIXADA AO CONJUNTO: ALTURA LIVRE DA PIAÇAVA (MÍNIMO) 12 CM, MEDIDA DO LEQUE (APROXIMADA) 25 CM. | UNIDADE | DSR | 240 | 10,44 | 2.505,60 |
| 0 | 299 | VASSOURA DE LIMPAR TETO SISAL COM CABO INDICADO PARA LIMPEZA DE TETOS, CONFECCIONADO COM FIBRA DE SISAL, IDEAL PARA RETIRAR TEIAS DE ARANHA, POEIRA DE LUGARES ALTOS. VASSOURA EM FIBRA DE SISAL / CABO DE MADEIRA 2 METROS. | UNIDADE | RODOBEM | 330 | 18,09 | 5.969,70 |
| 0 | 301 | RODO, MATERIAL CABO: ALUMÍNIO, MATERIAL SUPORTE: ALUMÍNIO, COMPRIMENTO SUPORTE: 60 CM, COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA CABO LONGO 9MAIOR QUE O TRADICIONAL) | UNIDADE | RODOBEM | 330 | 32,00 | 10.560,00 |
| 0 | 303 | LIXEIRA DE AÇO INOX COM TAMPA E PEDAL EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 430 COM O TAMPA COM ABERTURA SUPERIOR CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 430. - NÃO POSSUI CESTO INTERNO, ACOMPANHA ARO REMOVÍVEL | UNIDADE | CASITA | 60 | 54,83 | 3.289,80 |
| 0 | 305 | LIXEIRA EM AÇO INOX COM TAMPA BASCULANTE, CAPACIDADE 12 LITROS, COM AS DIMENSÕES: COMPRIMENTO 255 MM, LARGURA 255 MM, COM TOLERÂNCIA DE 10% NESTAS DIMENSÕES. MODELO DE REFERÊNCIA: - LIXEIRA INOX TRAMONTINA SWING COM ACABAMENTO POLIDO E TAMPA BASCULANTE 12 L. | UNIDADE | CASITA | 100 | 119,62 | 11.962,00 |
| 0 | 306 | PORTA SABONETE LIQUIDO- DISPENSADOR SABONETEIRA PARA SABONETE LÍQUIDO NA COR: BRANCA. SISTEMA QUE ACEITA RESERVATÓRIO PARA ABASTECER,UNIDADE. ABERTURA INTELIGENTE E SEGURA DISPENSA CHAVE; RESISTÊNCIA ALTO IMPACTO JÁ ACOMPANHA RESERVATÓRIO DE 800 ML PROCESSO DE PRODUÇÃO POR INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA PESO APROX.: 0,300 G MEDIDAS L X A X P: 10,5 X 25,5 X 11 CM | UNIDADE | NOBRE | 330 | 27,39 | 9.038,70 |
| 0 | 308 | BALDE DE LIMPEZA PLÁSTICO RESISTENTE 15 LITROS ALÇA DE FERRO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE O BALDE DA MARCA CAPACIDADE: 15 LITROS. AS CORES DO PRODUTO SERÃO ENVIADAS DE ACORDO COM ESTOQUE MEDIDAS: 28,5 X 29 | UNIDADE | ARQPLAST | 30 | 8,14 | 244,20 |
| 0 | 309 | BORRIFADOR (PULVERIZADOR) MANUAL, SEM COMPRESSOR, EM PROPIETILENO, TRANSPARENTE, 300 ML. | UNIDADE | NOVA ERA | 350 | 4,55 | 1.592,50 |
| 0 | 313 | PANO DE PRATO ATOALHADO BRANCO GROSSO 50X68CM. COR BRANCO. MATERIAL ALGODÃO. LAVAGEM À MÁQUINA. MEDIDA: 50CM X 68CM. GRAMATURA: 300 G/M² OU MAIS. MATERIAL: 100% ALGODÃO | UNIDADE | CCA | 750 | 8,30 | 6.225,00 |
| 0 | 316 | LIXEIRA BRANCA 60LTS COM TAMPA BASCULANTE COZINHA / GOURMET ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO MODELO: LIXEIRA BASCULANTE 60 LITROS MATERIAL: POLIPROPILENO/POLIETILENO COR: CONFORME FOTOS COMPRIMENTO 38 CM LARGURA 38 CM ALTURA 72CM PESO 2.2 KG MEDIDAS SEM TAMPA COMPRIMENTO 38 CM LARGURA 38 CM ALTURA 57 CM TAMPA COMPRIMENTO 38 CM LARGURA 38 CM ALTURA 15 CM | UNIDADE | ARQPLAST | 105 | 113,76 | 11.944,80 |
| 0 | 317 | LIXEIRA PEDAL 15L ADESIVO INFECTANTE + SACO ABNT ESPECIFICAÇÕES: CADA LIXEIRA DEVE ACOMPANHAR 500 SACOS DE LIXO PROPRIO, BRANCO E DESCRITO INFECTANTE • LARGURA: 27CM • COMPRIMENTO: 29CM • ALTURA: 37CM • PESO: 960KG • COR: BRANCO CAPACIDADE 15 LITROS | UNIDADE | JAGUAR | 150 | 112,54 | 16.881,00 |
| 0 | 318 | RODO DE ALUMINIO 60 CM C/ CABO RETRÁTIL 1,27M GRANDE O RODO DE ALUMÍNIO POSSUI UM CABO RETRÁTIL DE 1,27 METROS E SUA BORRACHA APRESENTA UMA ÓTIMA ADERÊNCIA, O QUE PROPORCIONA EFICIÊNCIA NA SECAGEM E FACILIDADE NA TROCA, POIS DISPONIBILIZA DO SISTEMA DE REFIL. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: MATERIAL DO CABO: ALUMÍNIO MATERIAL DO REFIL: BOARRACHA COMPRIMENTO DO CABO ABERTO: 1,27 METROS COMPRIMENTO DO CABO FECHADO: 78 CM COMPRIMENTO DO RODO: 60 CM | UNIDADE | RODOBEM | 330 | 32,03 | 10.569,90 |
| 0 | 320 | CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA, COM TAMPA E TRAVAS, COM CAPACIDADE DE 42 LITROS MEDIDAS: 65X44,5X24,5 CM | UNIDADE | RISCHIOTTO | 120 | 66,57 | 7.988,40 |
| 0 | 321 | CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA, COM TAMPA E TRAVAS, CAPACIDADE DE 72 LITROS MEDIDAS: 65X44,5X40 CM | UNIDADE | RISCHIOTTO | 120 | 95,46 | 11.455,20 |
| 0 | 323 | COPOS DE PAPEL DESCARTÁVEL 200ML BIODEGRADÁVEL BRANCO. IDEAL PARA CONSUMOS DE BEBIDAS QUENTES OU GELADOS. PAPEL CARTÃO TRIPLEX VIRGEM EM ALTA GRAMATURA. MATERIAL: PAPEL. COR: BRANCO LISO. TAMANHO: 200ML. DIMENSÕES DO PRODUTON 34 X 28 CENTÍMETROS COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL EM POLIPROPILENO (PP), ATÓXICO, 200 ML, BRANCO OU TRANSPARENTE, PARA LÍQUIDOS FRIOS OU QUENTES, CORPO FRISADO, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, SEM TELESCOPAMENTO, COM GRAVAÇÃO INDELÉVEL NO CORPO DO COPO DA MARCA DO FABRICANTE E PESO MÍNIMO DE 1,8 G. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14865:2012. ACONDICIONAMENTO EM SACOS PLÁSTICOS, LACRADOS, CONTENDO 100 UNIDADES CADA UM. VALIDADE MÍNIMA DE 16 MESES | UNIDADE | COPOBRAS | 6.200 | 8,09 | 50.158,00 |
| 0 | 324 | COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL EM FIBRA DE BAMBU, ATÓXICO, 210 ML, COR NATURAL, RESISTENTE, PARA LÍQUIDOS FRIOS OU QUENTES, SEM TAMPA, SEM PERSONALIZAÇÃO OU ESTAMPA; PRAZO DE DECOMPOSIÇÃO EM NO MÁXIMO 2 ANOS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS CONDIÇÕES GERAIS DA NBR 14865 E NBR 13230 DA ABNT, APRESENTANDO CERTIFICADO DE DEGRADAÇÃO BIOLÓGICA. ACONDICIONAMENTO EM PACOTES COM 50 UNIDADES CADA UM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES | UNIDADE | EECOO | 6.200 | 40,50 | 251.100,00 |
| 0 | 329 | APARELHO DE BARBEAR, DESCARTÁVEL, LÂMINA AÇO INOX, SEM REBARBAS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, CABO ANATÔMICO, RESISTENTE, EMBALAGEM 1 UNIDADE | UNIDADE | ALFACELL | 1.000 | 1,19 | 1.190,00 |
| 0 | 331 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO PEQUENO, HIPOALERGÊNICA. INDICAÇÃO DE USO DE ACIMADE 20 A 40KG E CINTURA 40 A 110CM, FRALDA COM CAMADA DE POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE CONTENDO FLOCOS DE GEL COMO SUBSTRATO, BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, COM TRANSFERLAYER (TNT SPUN) PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE UMIDADE. REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO DO LADO OPOSTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COBERTURA DO LADO SUPERIOR, QUE PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDO E ISOLE A UMIDADE DO CONJUNTO ABSORVENTE, ISOLANDO O CONTATO COM A PELE DO USUÁRIO. FRALDA COM 3 FIOS ELÁSTICOS NAS LATERAIS, POSICIONADOS ENTRE O FILME E A COBERTURA FILTRANTE NA ÁREA DE CORTE ANATÔMICO, PARA UM MELHOR AJUSTE ENTRE AS PERNAS. NAS EXTREMIDADES DO FILME PLÁSTICO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS GRUDA/DESGRUDA, 2 DE CADA LADO, PERMITINDO A FIXAÇÃO DA FRALDA E O AJUSTE ADEQUADO ÀANATOMIA DO USUÁRIO, COM INDICADOR DE UMIDADE E FITA TAPE TRI -LAMINADA. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO: FLUXO MÉDIO À INTENSO DE DIURESE. A EMBALAGEM DEVE SER DE PLÁSTICO E RESISTENTE, COMABERTURA MANUAL TRACEJADA E PICOTADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USAR, CUIDADOS E PRECAUÇÕES, QUANTIDADES DE FRALDAS, TAMANHO E PESO, DADOS DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL TÉCNICO. EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 24 UNIDADES. VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM PORTARIA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. | UNIDADE | SAFETY | 6.000 | 12,91 | 77.460,00 |
| 0 | 336 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO P: LUVA LÁTEX. USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO. INDICADO PARA: MANUSEIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO PREDIAL. NORMA EN374 – LUVA PARA BAIXA PROTEÇÃO QUÍMICA. COR: AMARELA. CA: 38.310. TAMANHO: P. COMPOSIÇÃO: LÁTEX. PALMA: ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | NOBRE | 630 | 2,62 | 1.650,60 |
| 0 | 376 | DISPENSER POUPA COPO ÁGUA 150 A 200 ML: SUPORTE DE COPOS NO SISTEMA UNIU COPO, ONDE AO SER PRESSIONADO LIBERA UM COPO POR VEZ. DEVE SER PRODUZIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE E ACONDICIONAR COPOS DE 150 ML, 180 ML OU 200 ML. REDUZ EM ATÉ 70% O DESPERDÍCIO DE COPOS. GARANTE HIGIENE E PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÕES, POR APRESENTAR UMA ESTRUTURA FECHADA E EVITA O CONTATO MANUAL COM OS COPOS. | UNIDADE | NOBRE | 310 | 50,00 | 15.500,00 |
| 0 | 377 | ASSADEIRA RETANGULAR FORMA ALTA - N. 04. FORMA ALTA. MATERIAL: ALUMÍNIO. DIMENSÕES: 44,5 X 30 X 6,5 CM. PESO: 0,540 KG | UNIDADE | MARCOLAR | 36 | 45,92 | 1.653,12 |
| 0 | 378 | FRIGIDEIRA ANTIADERENTE 24CM. EM ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM ANTIADERENTE STARFLON MAX 24 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO; 1,4 LITROS. EM ALUMÍNIO COM ESPESSURA DE 1,2 MILÍMETROS. CABO EM BAQUELITE ANTITÉRMICO | UNIDADE | MARCOLAR | 36 | 29,55 | 1.063,80 |
| 0 | 379 | GARRAFA TÉRMICA PRESSÃO PRETO 1,8L. GARRAFA TÉRMICA DE BOMBA COM EXCLUSIVO SISTEMA QUE NÃO PINGA. CONSERVAÇÃO TÉRMICA: 6 HORAS. ISOLAMENTO TÉRMICO: AMPOLA DE VIDRO. MATERIAL EXTERNO: PLÁSTICO. SISTEMA DE SERVIR: BOMBA DE PRESSÃO. COR: PRETO | UNIDADE | UNITERMI | 165 | 58,00 | 9.570,00 |
| 0 | 380 | GARFO GRANDE: PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM AÇO INOX 50 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 MM DE ESPESSURA | UNIDADE | ARAMEFER | 26 | 23,25 | 604,50 |
| 0 | 381 | FACA EM INOX, PARA CORTE DE PÃO. LÂMINA E CABO EM AÇO INOX; CABO COM PERFEITA ERGONOMIA; LÂMINA FIO SERRILHADO, FABRICADA SEM EMENDAS APARENTES PARA NÃO POSSIBILITAR ACÚMULO DE RESÍDUOS E A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS; COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILME NTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. NÃO TÓXICA, ESTÁVEL E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÕES DE USO. NÃO DEVE EMPRESTAR ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DOS MESMOS. DIMENSÕES APROXIMADAS : LÂMINA DE 8 ; ESPESSURA MÍNIMA DE 2,5MM; ALTURA/ COMPRIMENTO MÍNIMO (CABO + LÂMINA) DE 328MM. | UNIDADE | ORIGINAL | 36 | 7,88 | 283,68 |
| 0 | 382 | FACA EM INOX, PARA CORTE DE VEGETAIS. LÂMINA E CABO EM AÇO INOX; CABO COM PERFEITA ERGONOMIA; LÂMINA FIO LISO, FABRICADA SEM EMENDAS APARENTES PARA NÃO POSSIBILITAR ACÚMULO DE RESÍDUOS E A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS; COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILME NTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. NÃO TÓXICA, ESTÁVEL E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÕES DE USO. NÃO DEVE EMPRESTAR ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DOS MESMOS. DIMENSÕES APROXIMADAS : LÂMINA DE 3 ; ESPESSURA MÍNIMA DE 2,5MM; ALTURA/ COMPRIMENTO MÍNIMO (CABO + LÂMINA) DE 185 MM | UNIDADE | ORIGINAL | 36 | 4,54 | 163,44 |
| 0 | 385 | FACA PARA CARNE. 10 POLEGADAS. LÂMINA EM AÇO INOX. CABO EM POLIPROPILENO. PESO: 0,17 KG. COMPRIMENTO: 385 MM. LARGURA: 48 MM. ALTURA: 22 MM. | UNIDADE | ORIGINAL | 42 | 20,26 | 850,92 |
| 0 | 387 | CAÇAROLA PANELA INDUSTRIAL;ALUMÍNIO POLIDO;MEDIDAS APROXIMADAS: N45 DIÂMETRO: 45 CM ALTURA: 17,5 CM CAPACIDADE: 34,9 L; COM TAMPA DE ALUMINIO | UNIDADE | ASJ | 15 | 231,00 | 3.465,00 |
| 0 | 388 | PANELA DE PRESSÃO 24L FECHAMENTO EXTERNO COZINHA INDUSTRIAL ALUMÍNIO; FEITA EM ALUMINIO, POSSUI 8 TRAVAS NA TAMPA PARA VEDAÇÃO COMPLETA E DUAS VÁLVULAS ADICIONAIS PARA SAÍDA DE PRESSÃO EM CASO DE OBSTRUÇÃO DA VÁLVULA PRINCIPAL; CERTIFICADA PELO INMETRO, TRABALHA SOB PRESSÃO DE 80 KPA, ACIMA DA MÉDIA DE OUTRAS PANELAS, FAZENDO COM QUE O SEU ALIMENTO COZINHE MUITO MAIS RÁPIDO! APRESENTA TAMBÉM CABO E ALÇA ANTITÉRMICOS PARA MELHOR MANUSEIO E TEM GARANTIA DE FÁBRICA DE 2 ANOS | UNIDADE | NACIONAL | 13 | 675,00 | 8.775,00 |
| 0 | 389 | CANECA TULIPA LISA EM PORCELANA, MODELO: TULIPA LISA, MATERIAL: PORCELANA, CAPACIDADE: 250ML, ALTURA: 9,5CM, DIÂMETRO : 8CM COR BRANCA | UNIDADE | E.TERRA | 120 | 8,25 | 990,00 |
| 0 | 390 | CANECA EM VIDRO- FABRICADO EM VIDRO TEMPERADO, INCOLOR, COM ALÇA, PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS, SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS, SEM BORDAS, FRISOS PARA NÃO POSSIBILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS. RESISTENTE À TEMPERATURA, SUPORTANDO ATÉ 150º CELSIUS; CAPACIDADE DE 250 ML. REVESTIDAS EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM OS PRATOS INDIVIDUALMENTE | UNIDADE | NADIR | 130 | 8,63 | 1.121,90 |
| 0 | 392 | PRATOS DE VIDRO RASO 23CM; MATERIAL VIDRO TEMPERADO; VIDRO TRANSLÚCIDO; RESISTENTE À TEMPERATURA, SUPORTANDO ATÉ 150º CELSIUS; EMBALAGEM: EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM OS PRATOS INDIVIDUALMENTE; | UNIDADE | DURALEX | 500 | 5,58 | 2.790,00 |
| 0 | 395 | BOTIJÃO TÉRMICO EM INOX LINHA: PALACE CAPACIDADE: 9,5 LITROS DIÂMETRO: 30 CM ALTURA: 60 CM PARA LÍQUIDOS QUENTES, FRIOS, CORPO EM AÇO INOX COM ACABAMENTO ESCOVADO PARTE INTERNA DE ALUMÍNIO , TAMPA SUPERIOR COM SOBRE TAMPA ACOPLADA PARA FACILITAR A REPOSIÇÃO DOS LÍQUIDOS E TAMBÉM CONSERVAR A TEMPERATURA DOS LÍQUIDOS, BASE COM PÉS RETRATEIS COMPACTO PARA TRANSPORTAR; REVESTIDAS EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM INDIVIDUALMENTE | UNIDADE | MEK | 36 | 267,00 | 9.612,00 |
| 0 | 396 | GARRAFA TÉRMICA EM INOX, CAPACIDADE: 3,0 LITROS INOX AAWE-30S XA MODELO:AAWE 30S XA, ALTURA: 36,5 CM, LARGURA: 18,0 CM, ALTURA: 36,5 CM COMPRIMENTO: 23,0 CM | UNIDADE | ONIX | 68 | 146,00 | 9.928,00 |
| 0 | 397 | TRAVESSA (LASANHEIRA) COM TAMPA - 5 LITROS; COM TAMPA PARA FACILITAR O ARMAZENAMENTO; FABRICADA EM VIDRO TEMPERADO, PODE SER LEVADA SEM A TAMPA AO MICRO ONDAS, FORNOS E LAVA-LOUÇAS; MEDIDAS: - COMPRIMENTO 41,1CM, - ALTURA 8,4CM, - LARGURA 25,5CM; REVESTIDAS EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM INDIVIDUALMENTE | UNIDADE | MARINEX | 30 | 48,14 | 1.444,20 |
| 0 | 398 | JOGO DE ASSADEIRAS DE VIDRO RETANGULAR 3 PEÇAS - ASSADEIRAS DE VIDRO PRODUZIDAS EM VIDRO BOROSSILICATO EXTREMAMENTE RESISTENTE A VARIAÇÕES DE TEMPERATURA . O MATERIAL É LIVRE DE BPA. PODEM IR AO FORNO, MICRO-ONDAS, FREEZER E À LAVA-LOUÇA, SUPORTAM CHOQUE TÉRMICOS E TEMPERATURAS DE -40 A 300C. NÃO DEVE SER COLOCADA DIRETAMENTE NO FOGO. COMPOSIÇÃO: PEQUENA: 28 CM DE COMPRIMENTO X 20CM DE LARGURA X 5CM DE ALTURA - 1,6L MÉDIA: 35,5 CM DE COMPRIMENTO X 22,5CM DE LARGURA X 5,5CM DE ALTURA - 2,6L GRANDE: 39CM DE COMPRIMENTO X 24CM DE LARGURA X 6,5CM DE ALTURA - 3,6L MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO QUANTIDADE: 3 PEÇAS; REVESTIDAS EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM INDIVIDUALMENTE | UNIDADE | MARINEX | 35 | 100,00 | 3.500,00 |
| 0 | 400 | TOALHA DE BANHO PARA USO EM AMBIENTE HOSPITALAR, COR BRANCO, MEDINDO 1,50 X 0,80, FELPUDO, COMPOSIÇÃO (85% ALGODÃO E 15% POLIÉSTER). PERSONALIZADO COM LOGOTIPO INSTITUCIONAL, NAS BORDAS SUPERIOR E INFERIOR CONFORME MODELO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO, TODAS AS PEÇAS DEVERÃO PORTAR ETIQUETA DE COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, DEVE SER CONFORTÁVEL, ANTI-ALÉRGICO, RESISTENTE A TRAÇÃO, RASGO E MULTIPLAS LAVAGENS, BOA APARÊNCIA. APRESENTAR EMBALAGEM INTEGRA E ESTAR EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNIDADE | VALETEX | 600 | 30,00 | 18.000,00 |
| 0 | 404 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO G: LUVA LÁTEX. USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO. INDICADO PARA: MANUSEIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO PREDIAL. NORMA EN374 – LUVA PARA BAIXA PROTEÇÃO QUÍMICA. COR: AMARELA. CA: 38.310. TAMANHO: G. COMPOSIÇÃO: LÁTEX. PALMA: ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | NOBRE | 640 | 2,60 | 1.664,00 |
| 0 | 405 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO GG: LUVA LÁTEX. USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO. INDICADO PARA: MANUSEIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO PREDIAL. NORMA EN374 – LUVA PARA BAIXA PROTEÇÃO QUÍMICA. COR: AMARELA. CA: 38.310. TAMANHO: GG. COMPOSIÇÃO: LÁTEX. PALMA: ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | SANRO | 640 | 3,60 | 2.304,00 |
| 0 | 406 | PRATOS DE VIDRO FUNDO - 22CM DE DIÂMETRO, MATERIAL VIDRO TEMPERADO; VIDRO TRANSLÚCIDO; RESISTENTE À TEMPERATURA, SUPORTANDO ATÉ 150º CELSIUS; EMBALAGEM: EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM OS PRATOS INDIVIDUALMENTE; | UNIDADE | DURALEX | 2.600 | 5,26 | 13.676,00 |
| 0 | 411 | A GARRAFA TÉRMICA 1L COM BOMBA 100% INOX COM REVESTIMENTO EXTERNO E INTERNO EM AÇO INOX, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, QUE GARANTIRÁ LÍQUIDOS QUENTES OU FRIOS POR MUITO MUITO TEMPOCAPACIDADE DE LITRAGEM: 1 LITRO. 100% INOX. 5 ANOS DE GARANTIA. ALTA RESISTÊNCIA. JATO FORTE E PRECISO. | UNIDADE | UNITERMI | 30 | 66,60 | 1.998,00 |
Valor total R$ 2.020.894,31 (dois milhões vinte mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
2.1 A vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado de 10 de Dezembro de 2024 a 10 de Dezembro de 2025, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, desde que comprovado a vantajosidade dos preços registrados.
2.2 Os prazos desta Ata serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
2.3 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços, bem como a renovação de suas quantidades quando de eventual prorrogação da vigência.
2.4 A Administração não poderá contratar o objeto deste instrumento quando o fornecedor tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar com o poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO
3.1 A Administração elaborará pesquisa de mercado, mediante provocação do fiscal da ata de registro de preços, a cada 180 (cento e oitenta) dias, a fim de ratificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
3.2 De posse da pesquisa realizada, o fiscal deverá encaminhar seu resultado ao órgão gerenciador seja para ratificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata ou notificar o fornecedor para rever os preços registrados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado.
3.3 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado verso os preços registrados, cabendo à Administração, através do órgão gerenciador, convocar o fornecedor para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
3.4 Caso o fornecedor não aceitar a redução dos seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, cabendo a Administração convocar, dentro da ordem de classificação, os fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
3.5 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a revisão do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação relevante nos preços praticados no mercado.
3.6 A iniciativa e o encargo da demonstração do desequilíbrio econômico-financeiro serão do fornecedor da Ata de Registro de Preços, cabendo ao órgão gerenciador, a análise e deliberação a respeito do pedido.
3.7 Se o fornecedor não comprovar o desequilíbrio econômico-financeiro e a existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na Ata de Registro de Preços, sob pena de cancelamento do registro do preço do fornecedor e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e no edital.
3.8 Comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração Pública poderá efetuar a revisão do preço registrado no valor pleiteado pelo fornecedor, caso este esteja de acordo com os valores praticados pelo mercado, ou apresentar contraproposta de preço, compatível com o vigente no mercado para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
3.9 Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela Administração, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
3.10 Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador da ata poderá convocar os demais fornecedores, observando a ordem de classificação original da licitação, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração.
3.11 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
3.12 Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, passarão por análise contábil e jurídica do órgão gerenciador, cabendo à autoridade competente para a homologação da licitação para registro de preços a decisão sobre o pedido.
3.13 Deferido o pedido, o reequilíbrio econômico-financeiro será registrado por aditamento à Ata de Registro de Preços.
3.14 O registro do fornecedor será cancelado, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:
a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
3.15 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente comprovados e justificados.
CLÁUSULA QUARTA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de ALTO BOA VISTA/MT, por meio de sua Secretaria solicitante, devendo ser observado o aspecto operacional e jurídico.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTOS
5.1. O prazo de entrega dos produtos é de 01 (um) dia se a fornecedora for do município de ALTO BOA VISTA, 05 (cinco) dias se for de outra cidade dentro do Estado Mato Grosso, e 08 (oito) dias se for cidade de outro Estado do Brasil, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o produtor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
5.3. Os produtos deverão ser entregues no endereço previsto na requisição de compras, nas escolas da zona urbana. Os produtos das escolas da zona rural deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação, que se comprometerá na entrega às unidades escolares.
5.4. Os produtos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, pelo(a) responsável pelo acompanhamento, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.5. O produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 01 (um) dia se a fornecedora for do município de ALTO BOA VISTA, 05 (cinco) dias se for de outra cidade dentro do Estado Mato Grosso, e 08 (oito) dias se for cidade de outro Estado do Brasil, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.6. O produto será recebido definitivamente no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação mediante termo detalhado da importância devida à contratada, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
5.7. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa.6.2. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante correção monetária
6.3 O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.6.4 Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
6.5 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
6.5.1 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
6.5.2 Em cumprimento ao Art. 5º do Decreto Municipal 111/2023 de 13 de novembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, A prefeitura municipal de ALTO BOA VISTA, do Estado de Mato Grosso, ao efetuar pagamento às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras, ficam obrigados a proceder à retenção do imposto de renda (IR) com base da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, devendo também observar o disposto no referido Decreto Municipal.
6.5.3 As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
6.5.4 Não estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda - IR na fonte os pagamentos realizados a pessoas ou por serviços e mercadorias elencados no artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
6.5.5 Os valores retidos deverão ser recolhidos mensalmente ao Tesouro Municipal por meio de procedimentos adotados no sistema financeiro e contábil do Município.
6.5.6 Fica Dispensado a retenção de PIS/COFINS/CSLL, nas prestações de serviço e fornecimento de bens para os órgãos municipais e suas autarquias e fundações.
6.5.7 A retenção do imposto de renda deverá ser destacada no corpo do documento fiscal, observando os percentuais estabelecidos no anexo I do Decreto Municipal 111/2023.
6.5.8 A isenção em relação a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional será observada na indicação constante em seus documentos fiscais no campo destinado às informações complementares ou em sua falta, no corpo do documento que deverá conter a expressão “DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL” nos termos do art. 59, § 4º, inciso I, alínea “a” da resolução CGSN nº 140/2018.
6.6 O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
CLÁUSULAS SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos;
7.1.2. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
7.1.3. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
7.1.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;
7.1.5. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato;
7.1.6. Aplicar ao Contratado sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do Contrato;
7.1.7. Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado; Termo de Referência – Compras – Lei nº 14.133/21 – Contratação Direta Atualização: Junho/2022.
7.1.8. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
7.1.9. Concluída a instrução do requerimento, a Administração terá o prazo de 30 (trinta) dias para decidir, admitida a prorrogação motivada por igual período.
7.1.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.2 Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento do objeto deste Contrato, utilizando-se de empregados treinados, sem antecedentes criminais por improbidade ou prevaricação e de bom nível moral na prestação dos serviços em conformidade com o objeto.
a) Prestar esclarecimento a CONTRATANTE sobre eventuais atos ou fatos noticiados que a envolvam, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da execução do objeto, bem assim tomar providências necessárias imediatas para a correção, evitando repetição dos fatos.
b) Acatar as orientações do Fiscal do Contrato ou seu representante legal, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CONTRATANTE.
c) Zelar para que sejam cumpridas as normas relativas à segurança e a prevenção de acidentes.
d) Dispor de quadro de pessoal suficiente para garantir a execução do objeto – cumprindo os prazos previstos neste instrumento, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, falta ao trabalho, demissão e outras análogas obedecidas às disposições da legislação trabalhista vigente.
e) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
f) Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo das demais sanções;
g) Realizar a entrega dos produtos em conformidade e no prazo estabelecido neste instrumento.
h) A contratada tem a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, podendo a qualquer tempo o gestor do contrato diligenciar a apresentação de qualquer documento previsto no edital;
i) O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
j) Em cumprimento ao Art. 5º do Decreto Municipal 111/2023 de 13 de novembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, A prefeitura municipal de ALTO BOA VISTA, do Estado de Mato Grosso, ao efetuar pagamento às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras, ficam obrigados a proceder à retenção do imposto de renda (IR) com base da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, devendo também observar o disposto no referido Decreto Municipal.
k) As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
l) Não estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda - IR na fonte os pagamentos realizados a pessoas ou por serviços e mercadorias elencados no artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
m) Os valores retidos deverão ser recolhidos mensalmente ao Tesouro Municipal por meio de procedimentos adotados no sistema financeiro e contábil do Município.
n) Fica Dispensado a retenção de PIS/COFINS/CSLL, nas prestações de serviço e fornecimento de bens para os órgãos municipais e suas autarquias e fundações.
o) A retenção do imposto de renda deverá ser destacada no corpo do documento fiscal, observando os percentuais estabelecidos no anexo I do Decreto Municipal 111/2023.
p) A isenção em relação a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional será observada na indicação constante em seus documentos fiscais no campo destinado às informações complementares ou em sua falta, no corpo do documento que deverá conter a expressão “DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL” nos termos do art. 59, § 4º, inciso I, alínea “a” da resolução CGSN nº 140/2018.
q) Estar em conformidade com a legislação vigente para fornecimento dos itens que necessitem de licenças, é obrigatorio seguir as diretrizes e regulamentações especificas de cada item da possivel compra realizada no sistema de gerenciamento
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA/2024, na QDD/2024.
A contratação será atendida pela seguinte dotação:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
| DOTAÇÃO | Subelemento | FONTE |
| 0037 - 03.01.04.122.0011.22006.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0037 – 03.01.04.122.0011.22006.3.3.90.30. | 21 | 1500.000 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL:
| DOTAÇÃO | Subelemento | FONTE |
| 0483 – 05.02.08.244.0081.22083.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0483 – 05.02.08.244.0081.22083.3.3.90.30. | 07 | 1661.000 |
| 0483 – 05.02.08.244.0081.22083.3.3.90.30. | 07 | 1660.000 |
| 0492 – 05.02.08.244.0081.22084.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0492 – 05.02.08.244.0081.22084.3.3.90.30. | 07 | 1660.000 |
| 0492 – 05.02.08.244.0081.22084.3.3.90.30. | 07 | 1661.000 |
| 0544 – 05.02.08.244.0081.22090.3.3.90.30. | 07 | 1550.000 |
| 0050 – 05.01.08.243.0081.22010.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0501 – 05.02.08.244.0081.22086.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0501 – 05.02.08.244.0081.22086.3.3.90.30. | 07 | 1660.000 |
| 0509 – 05.02.08.244.0081.22087.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0509 – 05.02.08.244.0081.22087.3.3.90.30. | 07 | 1660.000 |
| 0515 – 05.02.08.244.0081.22089.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0515 – 05.02.08.244.0081.22089.3.3.90.30. | 07 | 1660.000 |
| 0520 – 05.01.08.244.0081.11159.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0525 – 05.01.08.244.0081.11160.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
| 0073 – 05.01.08.244.0081.22014.3.3.90.30. | 07 | 1500.000 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
| DOTAÇÃO | Subelemento | FONTE |
| 0098 – 06.01.12.361.0042.22016.3.3.90.30. | 07 | 1500.1001000 |
| 0111 – 06.01.12.361.0042.22059.3.3.90.30. | 07 | 1550.000 |
SECRETARIA DE SAÚDE:
| DOTAÇÃO | Subelemento | FONTE |
| 0337 – 07.02.10.301.0007.22050.4.4.90.51. | 07 | 1600.000 |
| 0332 – 07.02.10.301.0007.22050.3.3.90.30. | 21 | 1600.000 |
| 0332 – 07.02.10.301.0007.22050.3.3.90.30. | 07 | 1621.000 |
| 0332 – 07.02.10.301.0007.22050.3.3.90.30. | 21 | 1621.000 |
CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES
9.1 Fica autorizada a adesão a esta ata de registro de preços por órgãos ou entidades das Administrações Públicas Municipais, nos termos do §3º, do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 011/2024.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA
10.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial 10.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila. 10.3 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, nomeado pela portaria nº 044/2024.| Secretaria Municipal de Administração | ||
| Nome: MAIELY MENDES COSTA | ||
| CPF: ***.162.931-** | ||
| Matricula n°: 1521 | ||
| Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Nome: JAIRES MORAIS PEREIRA | ||
| CPF: ***.113.711-** | ||
| Matricula n° 132 | ||
| Secretaria Municipal de Assistência Social | ||
| Nome: NELICE FERNANDES | ||
| CPF: ***.760.721-** | ||
| Matricula n° 146 | ||
| Secretaria Municipal de Educação | ||
| Nome: SANDRA MARIA SOUSA DE MELO SILVA | ||
| CPF: ***.140.201-** | ||
| Matricula n° 39 | ||
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1 Comete infração administrativa nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, a CONTRATADA que:11.1.2 Der causa à inexecução parcial do contrato;
11.1.3 Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
11.1.4 der causa à inexecução total do contrato; 11.1.5 deixar de entregar a documentação exigida para o certame;11.1.6 não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
11.1.7 não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
11.1.8 ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
11.1.9 apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato;
11.1.10 fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
11.1.11 comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
11.1.12 praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação;
11.1.13 praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
11.2 Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas, na forma do art. 156 da Lei n° 14.133/2021, as seguintes sanções:
11.2.4 - Advertência;
11.2.5 - Multa;
11.2.6 - Impedimento de licitar e contratar;
11.2.7 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
11.2.8 - A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
11.3 Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º):
11.3.4 a natureza e a gravidade da infração cometida;
11.3.5 as peculiaridades do caso concreto;
11.3.6 as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
11.3.7 os danos que dela provierem para o Contratante;
11.3.8 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
11.4 O detalhamento da aplicação das sanções, referente a este objeto, estará contido no contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
12.2 Os casos omissos serão decididos pela Administração Pública, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
12.3 Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
12.4 Incumbirá à Administração Pública divulgar o presente instrumento no Portal transparência do município, assim como no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
12.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Félix do Araguaia/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, que não puderem ser resolvidas pela via administrativa, inclusive os casos omissos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.6 E, por estarem de acordo, após lido e achado conforme, as partes assinam a presente Ata em 02 vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, ficando uma via arquivada no arquivo passivo administrativo.
Alto Boa Vista/MT, 10 de Dezembro de 2024.
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| José Pereira Maranhão | CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP |
| Prefeito - Contratante | Contratada |
TESTEMUNHAS: