Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre as secretarias do Contrato nº. 118/2024.

CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90

CONTRATADA: ELAIDE INES KOHL, inscrita no CNPJ nº. 13.624.670/0001-20,

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 090/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2023.

OBJETO: Contrato tem por objeto a aquisição de plantas diversas, vasos e insumos para a Prefeitura de Água Boa-MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 006, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 2.952,00 Órgão 08: Sec. Desenvolvimento Ação: Manutenção da feira livre Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 680

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 2.952,00 Órgão 08: Sec. Educação Ação: Manutenção do parque de exposições Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 676

Água Boa-MT, 06 de dezembro de 2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal