PORTARIA Nº237/2024

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL n° 01/2024 DE FOMENTO CULTURAL COM LEI A Lei nº 14.399/2022.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO no qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 – Lei Aldir Blanc;

A comissão especial da lei Aldir Blanc de Planalto da Serra dispõe sobre o resultado final dos projetos selecionados no edital n° 01/2024 de fomento cultural com lei a lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º Publicar a lista de proponente pontuação e resultado.

APOIO A PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS
1º MARCELO OLIVEIRA SILVA	40 PONTOS	SELECIONADO
2º AMANDA CAROLINE BATISTA DA COSTA	40 PONTOS	SELECIONADO
3º LEIDIANE SILVA DE OLIVEIRA	40 PONTOS	SELECIONADO
4º GEISE YANUKALO DE SOUZA BATISTA	40 PONTOS	SELECIONADO
5º UENDER ALVES BATISTA	40 PONTOS	SELECIONADO
APOIO A FEIRAS E EXPOSIÇÃO DE ARTE
1º BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA	40 PONTOS	SELECIONADO
2º CLAUDIRENE APAIADO MAPIAWARE	39 PONTOS	SELECIONADO
3º JANAINA MELLO DE LIMA PEREIRA	39 PONTOS	SELECIONADO
4º ANA PATRICIA DOS SANTOS LÚCIO	38 PONTOS	SELECIONADO
5º SÉRGIO FERREIRA DA SILVA	38 PONTOS	CLASSIFICADO
6º MIRIAM GOMES DA SILVA	38º PONTOS	CLASSIFICADO
FESTIVAIS GASTRONÔMICOS
1º JOSÉ ALVES PEREIRA	36 PONTOS	SELECIONADO
2º ROMES FERNANDES PAIVA JUNIOR	35 PONTOS	SELECIONADO
3º ELIANE KASA CAMPOS	34 PONTOS	SELECIONADO
4º ANA PAULA LIMA DOS ANJOS	32 PONTOS	SELECIONADO
SUBSIDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES
ASSOCIAÇÃO FESTA DE TODOS OS SANTOS AFS	40 PONTOS	SELECIONADO
ASSOCIAÇÃO RECANTO DO LAÇO DE PLANALTO DA SERRA ARL	36 PONTOS	SELECIONADO
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA/PONTÕES DE CULTURA
1º ESTEFANY QUIPIE CAMPOS KUIWRA	40 PONTOS	SELECIONADO
2º JOAQUIM FERREIRA DE SANTANA	40 PONTOS	SELECIONADO
REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS
NÃO HOUVE CANDIDATURA	XXXXXXXXXXXXXX	XXXXXXXXXXXXXXXX
CUSTO OPERACIONAL ( BANCA)
1º NARATHIENNY QUEIROZ DE MATOS	40 PONTOS	SELECIONADO

Art. 2° Os selecionados neste edital ficam convocados para assinatura do Termo de Fomento Emergencial, com o prazo de 5 dias uteis a partir desta publicação.

AT. 3º Os recursos que sobraram bem como o saldo do remanescente dos recursos da PNAB serão utilizados para premiação dos classificados neste edital e para compra de instrumentos culturais para a Secult.

Artigo 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 02 de dezembro de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal