Aprova o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, do ano 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2024, com registro em Ata nº 240 e,

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade em assembleia o calendário do ano 2025 das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/CMDM.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ocorrerão toda primeira terça feira de cada mês às 14:00hs, a partir do mês de fevereiro conforme calendário abaixo, em razão do período de férias e recesso janeiro não haverá reunião.

MÊS	DIA
FEVEREIRO	04
MARÇO	11
ABRIL	01
MAIO	06
JUNHO	03
JULHO	01
AGOSTO	05
SETEMBRO	02
OUTUBRO	07
NOVEMBRO	04
DEZEMBRO	02

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 10 de dezembro de 2024

Fátima Arruda da Silva

Secretária do CMDM

Decreto nº 02/2024