P O R T A R I A Nº. 0202/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Luzia Gonçalves Lima

Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 10° dia do mês de Dezembro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A DE Nº: 0203/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS– MT NAS VIAS RUA CASTELO BRANCO - LD E RUA CASTELO BRANCO – LE”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS– MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS– MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ÁREA=4.394,35M²	RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: ENGªCIVIL GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO. CREA MT: 52498 RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA: ENGº SANITARISTA E AMBIENTAL KAIO CESAR DIAS BUENO CREA MT: MT035335

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO

LUCAS CHAVES DE AGUIAR

CREA-MT 51257

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARENAPOLIS – MT, 10 DE DEZEMBRO 2024

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL