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Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

PROGRAMACAO ANUAL DE SAÚDE

2025

JACOB ANDRE BRINGSKEN

Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade-MT

Rosana Maria da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Equipe Técnica de Elaboração

Rosana Maria da Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Katiuce Marques Alves

Administradora de Divisão de Saúde

Agente comunitária de saúde

Assistente social

Conselheiro Municipal de Saúde

SUMÁRIO

Sumário

1. APRESENTAÇÃO.. 4

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.. 5

3. ANÁLISE SITUACIONAL. 7

4. DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE. 10

Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. 10

Diretriz 2: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento via central de regulação por transporte via ambulância, de prontos socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. 12

Diretriz 3: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. 13

Diretriz 4 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. 16

5. PROPOSTAS PARA INDICADORES E METAS – 2022. 29

6. PREVISÃO DAS RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. 31

6.1. Receitas Previstas da Saúde - 2022. 31

6.2. Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2022. 33

6.3. Resumo das Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2022-2025. 35

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 36

1. APRESENTAÇÃO

Esta Programação Anual de Saúde tem objetivo, de apresentar as ações detalhadas no Plano Municipal de Saúde os indicadores e metas anuais a serem atingidas, com foco no atendimento de excelência ao usuário Sistema Único de Saúde (SUS).

AProgramação anual de saúde(PAS) teve sua construção com base nas normas só Sistema Único de Saúde, e a lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, a Lei Orçamentaria Anual –LOA e o Plano Plurianual-PPA. Esta será uma ferramenta de apoio a tomadas de decisões em saúde pública, que pretendemos avançar na organização da rede serviços e proporcionar mais saúde para os cidadãos Vilabelenses.

A elaboração foi constituída com base no Relatório Anual de Gestão e também pelas conferências municipais realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, (saúde da mulher, saúde pública, Vigilância em Saúde).

As metas que acompanham as diretrizes propostas são ambiciosas, porem factíveis. Partindo da analise situacional da saúde da cidade, do que já foi executado e implementado anteriormente, com maior ou menor êxito, traçamos os eixos norteadores: priorização e fortalecimento da Atenção Primaria e da Saúde Mental.

Ressalta-se que o Plano foi elaborado, compativelmente, com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para possível alcance de suas metas e a concretização de seus objetivos. Por fim, a programação anual Municipal de

Saúde, além de atender às exigências legais, formaliza o compromisso da Administração Pública Municipal com a saúde da população.

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Vila Bela da Santíssima Trindade e um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 15º00”29” Sule a uma longitude 59º57”02” oeste, estando a uma altitude de 198 metros. Sua população estimada de acordo com o IBGE é de 16.774mil habitantes. Possui uma área de 13.451,88 km 2.

A cidade tem origem na feitoria de Pouso Alegre, fundada em 1737. Esta povoação foi elevada a cidade, município e sede da capitania de Mato Grosso em 1746. Foi capital do Mato Grosso até 1820.

Município histórico, de várias crenças, predominância da cultura negra, contendo várias ruínas tombadas pelo patrimônio histórico e artístico nacional em 1988, as ruínas da Igreja Matriz da Santíssima Trindade, em Vila Bela da Santíssima Trindade, onde mostra paredes em adobes de extraordinária espessura e alicerces com embasamento de cantaria em pedra canga, Palácio dos Capitães Generais, onde residia os governadores da Capitania de Mato Grosso; praças, cemitérios, etc. Localizada a 536 km da capital de Mato Grosso, Cuiabá, com pavimentação de asfalto em todo trajeto que à liga a Capital, possui uma economia de diferentes atividades econômicas, sendo uma das principais a criação de gado de corte e leite.

Dados Demográficos

Características Demográficas e Socioeconômicas do Município

IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental: 5

IDEB - Anos finais do ensino fundamental: 3,7

Percentual das receitas oriundas de fontes externas: 76,4 %

PIB per capita: R$ 24181,10

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): 0,645

Mortalidade Infantil: 22,99 óbitos por mil nascidos vivos

Área da unidade territorial: 13420,443 km²

População estimada: 16.128 pessoas

Salário médio mensal dos trabalhadores formais: 2,6 salários mínimos

Área da unidade territorial 2015 (km²)13.420,626 Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 1,08 Região: Centro-Oeste Latitude: 15º 00' 29" S Longitude: 59º 57' 02" W Altitude: 198m

3. ANÁLISE SITUACIONAL

Levamos em conta nossa história, missão, visão e valores, assim como a cultura organizacional. Todos esses fatores tornam uma organização única, o que demanda ações específicas de gestão.

Considerando a complexidade da organização de saúde e a relevância dos serviços prestados à sociedade, novos modelos de gestão tornam-se necessários e imprescindíveis para que alcancemos os níveis de excelência na prestação de serviços. Nível de eficiência, eficácia e efetividade que o mercado atual exige e cobra. Neste contexto, elenca Nova Gestão Plena Estratégica horizontal descentralizada em saúde para desenvolvermos nossas ações, a Mantenedora dos recursos financeiros para pagamento é o ordenador de despesa Municipal.

Buscamos sempre nesta gestão a compilação das dimensões da qualidade conhecida como os sete pilares da qualidade (RIBEIRO;MADUREIRA, 2010):

Eficácia é a habilidade da ciência e da arte da assistência médica em oferecer melhorias na saúde e no bem-estar.

Eficiência é a relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou assistência médica e seu custo econômico.

Efetividade é a relação entre o benefício real oferecido pelo sistema de saúde ou assistência e o potencial esperado (ou ideal do mesmo).

Adequação ou otimização consiste no estabelecimento do ponto de equilíbrio relativo em que o benefício é elevado ao máximo em relação ao seu custo econômico.

Conformidade ou aceitabilidade é a adaptação dos cuidados médicos e da atenção à saúde, às expectativas, aos desejos e valores dos pacientes e familiares.

Legitimidade é a mesma possibilidade de se adaptar satisfatoriamente um serviço à comunidade ou à sociedade como um todo, implicando conformidade individual satisfação e bem-estar da coletividade.

Buscando o bem-estar coletivo e individual o Conselho Municipal de Saúde, (C.M.S.) é nosso parceiro constante, o qual segue as normativas do regime interno Estadual e Federal, com os seguintes membros paritários:

4. DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

1.1.1. Fortalecer os programas vigentes, e as unidades já existentes.

Indicador

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

Percentual

100

- Fortalecimentos das ações de atenção básica visando a prevenção de agravos. - Garantir o funcionamento das unidades conforme preconizado pelo ministério da saúde; - Realizar a substituição de equipamentos e materiais em obsolescência

Atenção Básica

Meta

1.1.2 - Aprimorar e fortalecer a coleta de dados e o envio dos mesmos. Fomentar a importância dos procedimentos relacionados as condicionalidades de saúde nas UBS.

Indicador

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Percentual

68

- Promoção de dia D para verificação de informação nutricional, verificação dos cartões vacinais e orientações para prevenção de agravos; - Realização de busca ativa; - Garantir o registro dos atendimentos em atenção básica nos sistemas de informação.

Atenção Básica

Meta

1.1.3 - Fortalecer o programa de saúde bucal. Realizar cronograma com a odontomóvel , para assim atender a todos os munícipes.

Indicador

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.

Percentual

100

- Fortalecimentos das ações de atenção básica visando a prevenção de agravos. - Realização de ações de prevenção e investigação para doenças dos dentes e de câncer bucal;

Atenção Básica

Meta

1.1.4 - Fortalecer o programa de saúde bucal. Incluir como ação do PSE.

Indicador

MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA

Percentual

60

- Realização de ações de prevenção nas escolas pelas equipes de atenção básica; - Garantir materiais para a realização das escovações nas escolas do município.

Atenção Básica

Diretriz 2: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento via central de regulação por transporte via ambulância, de prontos socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

2.1.1 - Fortalecer a rede. Fazer monitoramento via vigilância em saúde de todas as ações.

Indicador

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO

Número

6

- Garantir atendimento adequado e seguro a pacientes que são ou possam ser alvo de violências doméstica, sexual ou outras; - E realização de notificação de violência doméstica, sexual e outras nas unidades de saúde

Média e Alta Complexidade

Diretriz 3: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

3.1.1 - Realizar campanhas de buscas ativas e divulgação da importância da realização do exame. Pactuar metas mensais de coleta para cada UBS. Rodas de conversa com as equipes para fomentar a importância das ações.

Indicador

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 18 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

Razão

0,50

- Fortalecimentos das ações de atenção básica visando a prevenção de agravos. - Garantir a coleta dos exames cito patológicos nas unidades básicas de saúde; - Realização de campanhas de prevenção;

Média e Alta Complexidade

Meta

3.1.2 - Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.

Indicador

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

Razão

1301 mulheres

0,35

- Garantir a realização dos exames de mamografia; - Fortalecimentos das ações de atenção básica visando a prevenção de agravos; - Realização de campanhas de prevenção;

Média e Alta Complexidade

Meta

3.1.3 - Contratualizar o serviço e intensificar as ações de acompanhamento dos casos com alteração.

Indicador

SERVIÇOS DE CONSULTAS COM MASTOLGISTA E GINECOLOGISTA

Percentual

30

- Garantir a realização de consultas com especialistas na saúde da mulher.

Média e Alta Complexidade

Objetivo 3.2 – Organizar a rede de atenção à saúde materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

3.2.1 - Realizar parto natural, fomentar a importância do mesmo para as gestantes. Rodas de conversa com exemplos e esclarecer a importância do preenchimento das cadernetas da gestante pelas ESF e esquema de vacinação completa pelas UBS.

Indicador

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL

Proporção

30,00

- Promover ações que incentivem a realização de partos normais; - Garantir a capacitação dos profissionais de saúde para acompanhamentos dos pré-natais, com a finalidade de dar segurança a gestante em sua escolha pelo parto normal, de acordo com sua situação de saúde;

Atenção Básica

Meta

3.2.2 - Manter a realização dos testes de sífilis em 100% das gestantes.

Indicador

NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.

Percentual

100

- Garantir a realização de testes rápidos nas unidades de saúde

Atenção Básica

Meta

3.2.3 - Garantir acesso as gestantes do município a realização e acompanhamento em Pré-Natal de baixo e alto risco.

Indicador

NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

Número

0

- Garantir os atendimentos pré-natais e a realização dos exames necessários; - Garantir a realização de testes rápidos nas unidades de saúde do município.

Atenção Básica

Atenção Especializada

Meta

3.2.4 - Assegurar assistência ao recém-nascido na consulta de puericultura pelas unidades básicas de saúde.

Indicador

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Número

2

- Garantir os atendimentos pré-natais e a realização dos exames necessários; - Realizar campanhas de promoção a saúde infantil e neonatal;

Atenção Básica

Meta

3.2.5 - Proporcionar as mulheres em idade fértil do município o acesso aos exames complementares;

Indicador

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

Proporção

100

- Realizar campanhas com promoção de vigilância a saúde da mulher; - Promover campanhas de saúde para a investigação da saúde da mulher; - Garantir a realização de exames complementares; - Garantir os atendimentos pré-natais e a realização dos exames necessários; - Garantir a realização de testes rápidos nas unidades de saúde do município.

Vigilância em Saúde

Meta

3.2.6 - Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

Indicador

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

Número

0

- Garantir os atendimentos pré-natais e a realização dos exames necessários; - Garantir a realização de testes rápidos nas unidades de saúde do município.

Atenção Básica

Diretriz 4 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde

Objetivo 4.1 – Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

4.1.1 - Fomentar a importância da busca ativa de faltoso e atualização do cartão de vacina pelo ACS.

Indicador

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS

Proporção

95%

- Realização de campanhas de conscientização quanto a importância da cobertura vacinal e atualização dos cartões de vacina; - Promoção de campanhas para atualização das cadernetas de vacina; - Garantir o correto armazenamento e transporte das vacinas;

Atenção Básica

Meta

4.1.2 - Proporção de exame ANTI-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose

Indicador

PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

Proporção

100

- Garantir a realização de exames ANTI-HIV em pacientes com tuberculose.

Atenção Básica

Meta

4.1.3 - Fortalecer a importância da participação com as unidades para realização da investigação.

Indicador

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA

Proporção

85

- Capacitar e instruir os profissionais quanto a necessidade de registro da causa básica do óbito nas declarações de óbito; - Garantir a participação das unidades de saúde na realização das investigações.

Atenção Básica

Atenção Especializada

Vigilância em Saúde

Meta

4.1.4 - Fortalecer o vínculo entre a equipe de vigilância e as equipes de atenção básicas

Indicador

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

Proporção

80

- Realizar a notificação das doenças que exigem notificação compulsório o mais breve possível. - Capacitação aos profissionais das unidades de saúde para o correto preenchimento das guias de notificação e importância da imediata incluso (registro da notificação) em sistema especializado.

Atenção Básica

Atenção Especializada

Vigilância em Saúde

Meta

4.1.5 - Número de casos novos de aids em menores de 5 anos

Indicador

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

Número

0

- Garantir os atendimentos pré-natais e a realização dos exames necessários; - Garantir a realização de testes rápidos nas unidades de saúde do município.

Atenção Básica

Meta

4.1.6 - Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Indicador

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

Proporção

80,00

- Garantir atendimento de qualidade aos pacientes suspeitos e /ou diagnosticados com a doença; - Realização de capacitação e reciclagem aos profissionais das unidades de saúde do município;

Atenção Básica

Meta

4.1.7 - Fortalecer a equipe da vigilância com agentes comunitários de saúde

Indicador

PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE

Percentual

100

- Garantir estrutura e materiais para realização das visitas nos ciclos conforme preconizado.

Vigilância em Saúde

Vigilância Epidemiológica

Objetivo 4.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

4.2.1 - Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbides

Indicador

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

Proporção

55,00

- Garantir a realização das análises conforme preconizado; - Garantir estrutura e materiais para realização das coletas e análises.

Vigilância em Saúde

Vigilância Epidemiológica

Objetivo 4.3 -Qualificação, aprimoramento, fortalecimento e avaliação da Assistência Farmacêutica Municipal – AFM

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unidade de Medida

Meta 2025

Ações Estratégicas

Área

Responsável

Meta

4.3.1 - Fomentar e realizar a atualização a lista de medicamentos anualmente

Indicador

POSSUIR LISTA MUNICIPAL PADRONIZADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Número

1

- Elaborar junto lista municipal padronizada (assistência farmacêutica, atenção básica, atenção especializada e gestão municipal)

Assistência Farmacêutica

Atenção Básica

Atenção Especializada

Meta

4.3.2 – Instituir o bloco de distribuição gratuita de leite com formulas infantis especiais para crianças lactantes nas condições que especifica e fraldas conforme Lei Estadual nº10928/2019.

Indicador

Número

1

-

Gestão

AREA TEMATICA: ATENÇÃO BASICA COMO PROMOÇÃO A CIDADANIA

DIRETRIZES: GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAUDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLITICA DA ATENÇÃO BASICA E DA ATENCAO ESPECIALIZADA.

ESTRATÉGIAS

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA E ORDENADORA DA REDE DESAÚDE.

PRIORIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO MODELO DE ATENÇÃOÀ SAÚDE.

IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS ECOMPLEMENTARES NO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE. APROXIMAÇÃO DA ATENÇÃOBÁSICA COM AS POLÍTICAS ESTRATÉGIAS ASSISTENCIAL, COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE EÁREAS DE APOIO E LOGÍSTICA. PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO EMRESULTADOS

RESPOSTA SOCIAL

ü AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAÁREA RURAL, DE FORMA A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA E DE QUALIDADE. ü ADQUIRIR, REPOR E MANTER EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ü REALIZAR CICLOS DE DEBATES PERMANENTES ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E ASPOLÍTICAS ESTRATÉGIAS ASSISTENCIAIS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ÁREAS DEAPOIO E LOGÍSTICA. ü PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS.

AÇÕES PPA 2025

VALOR

Manutenção do PSF (Programa Saúde da Família)

R$ 1.250.022,00

Reforma e ampliação de unidades de saúde

R$ 310.000,00

Manutenção do Programa Saúde Bucal

R$ 211.000,00

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para PSF

R$ 260.000,00

Manutenção e encargos com os agentes comunitários de saúde

R$ 768.000,00

Manutenção agentes comunitários de saúde

R$ 12.000,00

Manutenção folha pagamento e encargos sociais-saúde bucal

R$ 270.000,00

Manutenção folha pagamento e encargos sociais-PSF

R$ 4.185.000,00

Manutenção folha pagamento e encargos sociais-PSF(FNS)

R$ 2.502.000,00

Aquisição de veículos

R$ 285.000,00

Aquisição de equipamentos para laboratório

R$ 315.000,00

Manutenção do fundo municipal de saúde

R$3.450.597,00

Aquisição de imóvel na zona rural do município

R$ 100.000,00

Construção de unidade de saúde rural

R$125.000,00

Construção de garagem coberta na secretaria municipal de saúde

R$ 130.000,00

Construção /implantação recipiente resíduos sólidos

R$10.000,00

Manutenção da unidade de reabilitação

R$ 43.000,00

AREA TEMATICA: ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

DIRETRIZ: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

ESTRATÉGIAS

REDUÇÃO DAS PERDAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS NAS CONSULTAS E PROCEDIMENTOSAGENDADOS.

PROMOÇÃO DE AÇÕES COM FOCO NA DESOSPITALIZAÇÃO. REDEFINIÇÃODO PAPEL E PERFIL DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO.

IMPLANTAÇÃO DEMODELO DE GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CONTRATOS ASSISTENCIAIS COM FOCO EMRESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS. SISTEMATIZAÇÃO DAS DEMANDASPRIORITÁRIAS.

FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E REDEFINIÇÃO DAS AÇÕES DEREGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO. REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FUNÇÃODE AUDITORIA E SUPERVISÃO HOSPITALAR

RESPOSTA SOCIAL

ü REALIZAR A BUSCA ATIVA DOS PACIENTES PERDIDOS OU NÃO CONFIRMADOS. ü CAPACITAR OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS

ENCAMINHAMENTOS/AGENDAMENTOS PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

ü FORTALECER O CENTRO DE ESPECIALIDADE A PARTIR DA REDEFINIÇÃO DO PAPELDAS UNIDADES. ü ADEQUAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE OU BUSCARCOMPLEMENTAÇÃO NA REDE PRIVADA PARA ATENDER À NECESSIDADEPOPULACIONAL. ü PRIORIZAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS CLÍNICOS A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES,BEM COMO VINCULAR O EXAME AO RETORNO DO PACIENTE EM TEMPO ADEQUADO. ü REDIMENSIONAR A EQUIPE DA COMPLEXO REGULADOR PARA GERENCIAMENTO

DAS PRIORIZAÇÕES.

ü QUALIFICAR A EQUIPE DO COMPLEXO REGULADOR, CONTROLE E AVALIAÇÃO. ü MONITORAR A PROGRAMAÇÃO E A EXECUÇÃO DA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADAINTEGRADA) DO MUNICÍPIO E DOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS. ü UTILIZAR O RESULTADO DAS AUDITORIAS PARA REDEFINIR AS POLÍTICASESTRATÉGICAS. ü APRESENTAR E PACTUAR AS LINHAS DE CUIDADO E PROTOCOLOS CLÍNICOS E FLUXOS. ü FORNECER APOIO TÉCNICO DA SMS AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO PARATOMADA DE DECISÃO.

AÇÕES PPA 2023

VALOR

Contribuição ao consorcio intermunicipal de saúde

R$ 290.000,00

Manutenção média e alta complexidade

R$ 5.000.961,00

Sentenças judiciais

R$ 40.000,00

ÁREA TEMÁTICA: VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO EM SAÚDE

DIRETRIZ: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DASAÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE.

ESTRATÉGIAS

QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DAS VIGILÂNCIAS. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕESCONSOLIDADAS PELAS VIGILÂNCIAS NO DIRECIONAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DASAÇÕES EM SAÚDE.

FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTERSETORIAIS COM AS SECRETARIASAFINS.

ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA COM A REDE DE ATENÇÃOÀ SAÚDE.

RESPOSTA SOCIAL

ü FORTALECER OS BANCOS DE DADOS E INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÕESQUE POSSAM SER UTILIZADOS PARA O PLANEJAMENTO E DIRECIONAMENTO DASAÇÕES ASSISTENCIAIS. ü QUALIFICAR AS EQUIPES TÉCNICAS E ESTRUTURAR OS SERVIÇOS COMEQUIPAMENTOS E INSUMOS DE QUALIDADE. ü AMPLIAR AS AÇÕES DAS VIGILÂNCIAS. ü CAPACITAÇÃO DO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO EDIGITAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITOS. ü REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. ü INTENSIFICAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NAPROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS MAIS FREQUENTESNA POPULAÇÃO. ü ARTICULAR E INTEGRAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA COM A REDE DE ATENÇÃO ÀSAÚDE. ü AMPLIAR AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO COMBATE À DENGUE, CARAMUJOAFRICANO E OUTRAS ZOONOSES. ü AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS EOUTRAS DSTS, JUNTAMENTE COM AS OUTRAS REDES DE ATENÇÃO.

AÇÕES PPA 2025

VALOR

Aquisição de equipamento e materiais permanentes

R$ 15.000,00

Manutenção da vigilância sanitária

R$ 30.000,00

Folha de pagamento e encargos vigilância epidemiológica

R$370.000,00

Manutenção da vigilância epidemiológica

R$30.000,00

ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DIRETRIZ: GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS DEQUALIDADE, PROMOVENDO SEU USO RACIONAL E DAR SUPORTE E CONDIÇÕES IDEAIS ÀSATIVIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DOSERVIÇO PRESTADO.

ESTRATÉGIAS

ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOSPRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DEMONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOSESSENCIAIS (REMUME). OFICIALIZAÇÃO E PUBLICITAÇÃO DA REMUME PARAPOPULAÇÃO, PARA PRESCRITORES E REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

GARANTIA DAQUALIDADE NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DOS MEDICAMENTOS DISPENSADOS.

RESPOSTA SOCIAL

ü DISPOR DE FARMACÊUTICO PARA A EXECUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA. ü REVISAR PROTOCOLOS DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA E MANUAIS DE BOASPRÁTICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ü PROMOVER A ADESÃO DOS PRESCRITORES À REMUME. ü PADRONIZAR OS MEDICAMENTOS CONFORME PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E BASECIENTÍFICA ATUAL. ü OFERECER SUPORTE À PRESCRIÇÃO HABILITADA BASEADA EM PRINCÍPIOSCIENTÍFICOS. ü ANALISAR O REGISTRO DO MEDICAMENTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADODE BOAS PRÁTICAS POR LINHA DE PRODUÇÃO PARA A FORMA FARMACÊUTICA EMQUESTÃO. ü REALIZAR PROCESSOS DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO POLÍTICO-TÉCNICA SOBREO SUS. ü IMPLEMENTAR E FORTALECER AÇÕES COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO. ü PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAFARMÁCIA MUNICIPAL

AÇÕES PPA 2023

VALOR

Material, bem ou serviço para distribuição

R$ 6.000,00

Material, bem ou serviço para distribuição

R$ 300.000,00

Material, bem ou serviço para distribuição

R$ 34.000,00

ÁREA TEMÁTICA: MODELO DE GESTÃO

DIRETRIZ: FORTALECER E QUALIFICAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATRAVÉS DOAPRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES INTERFEDERATIVAS, DA VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ECONTROLE SOCIAL E NA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS COM CENTRALIDADE NAGARANTIA DO ACESSO E COM FOCO EM RESULTADOS

ESTRATÉGIAS

QUALIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃOPOPULAR. IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO HORIZONTALIZADA EDESCENTRALIZADA SOB A CONDUÇÃO DO PLANEJAMENTO.

ACOMPANHAMENTO,AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. CONSOLIDAR A QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DEGESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BUSCANDO MAIOR PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA,PROFISSIONALISMO E CONTROLE SOBRE RESULTADOS E METAS QUANTITATIVAS EQUALITATIVAS.

MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL.

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE COM FOCO NA VALORIZAÇÃO EPROFISSIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO.

PARTICIPAÇÃO E APOIO NOPROCESSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE. IMPLEMENTAÇÃO DASDIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.

REESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO COM FOCO NARESPONSABILIZAÇÃO, NA DESBUROCRATIZAÇÃO E NA GESTÃO POR RESULTADOS.

OTIMIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM FOCO NARESOLUTIVIDADE E EFICIÊNCIA. RACIONALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOSORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS NA SMS.

ARTICULAÇÃO DA SMS COMDEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ALINHAMENTO DOS PROCESSOSDE ORGANIZAÇÃO INTERNA COM FOCO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE

RESPOSTA SOCIAL

ü FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE– PAS 2020 ü CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONSIDERANDO APROGRAMAÇÃO PROPOSTA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ü COORDENAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS. ü ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIOVINCULADOS À SAÚDE. ü FORTALECER E QUALIFICAR A PARTICIPAÇÃO DA GESTÃO NAS COMISSÕESINTERGESTORAS BIPARTITE E REGIONAL E NOS COLEGIADOS DE GESTÃO. ü IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ÀMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

AÇÕES PPA 2023

VALOR

Diária civil

R$ 10.000,00

5. PROPOSTAS PARA INDICADORES E METAS – 2025

MUNICÍPIO: VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT

REGIAO DE SAUDE: SUDOESTE MATOGROSSENSE

Tipo

Indicador

Meta 2025

Unidade

1

U

NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

6

N.Absoluto

2

E

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

100

%

3

U

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA

85

%

4

U

PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA

96

%

5

U

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

80

%

6

U

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

83,5

%

7

E

NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA

N/A

N.Absoluto

8

U

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

0

N.Absoluto

9

U

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

0

N.Absoluto

10

U

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

55

%

11

U

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,45

RAZÃO

12

U

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,35

RAZÃO

13

U

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR

44,39

%

14

U

PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS

15

%

15

U

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

2

N.Absoluto

16

U

NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA

0

N.Absoluto

17

U

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

100

%

18

U

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

55

%

19

U

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

77,89

%

20

U

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.

80

%

21

E

AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

N/A

%

22

U

NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE

4

N.Absoluto

23

U

PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

80

%

24

U

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL

80

%

25

U

PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

100

%

26

U

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADA

0

%

27

U

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (SIACS)

0

%

6. PREVISÃO DAS RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 6.1. Receitas Previstas da Saúde - 2025 com base no que foi programado no PMS, detalhar os valores conforme está recebendo.

Fonte de Recursos

Transferências Fundo a Fundo

Outros

Recursos Próprios

Total

Federal

Estadual

TRANSF. PROG. SAÚDE ESTADO -DIABETES

TRANSF. PROG. SAÚDE ESTADO -PAICI

TRANSF. PROG. SAÚDE ESTADO -PASCAR

TRANSF. PROG. SAÚDE ESTADO -PSF

TRANSF.RECUR.ESTADO ESTRUTURAÇÃO VIGILÂNCIA SANITARIA

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO VIGILANCIA SANITARIA

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACS - 95 POR CENTO

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO

INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS

ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DA APS

PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE

RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL GERAL

6.2. Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2025

(trazer do Plano Municipal )

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte - 2022

Subfunções da Saúde

Natureza da Despesa

Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$)

Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$)

Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$)

Transferências de convênios destinados à Saúde (R$)

Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$)

Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$)

Outros recursos destinados à Saúde (R$)

Total(R$)

0 - Informações Complementares

Corrente

Capital

122 - Administração Geral

Corrente

Capital

301 - Atenção Básica

Corrente

Capital

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente

Capital

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente

Capital

304 - Vigilância Sanitária

Corrente

Capital

305 - Vigilância Epidemiológica

Corrente

Capital

306 - Alimentação e Nutrição

Corrente

Capital

TOTAL

6.3. Resumo das Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2022-2025 (trazer do Plano Municipal )

Natureza da Despesa

2025

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL GERAL

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Programação Anual de Saúde 2025 foi elaborada para buscar o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e de orçamento, com a finalidade de garantir o acesso da população aos serviços de qualidade, equidade eeficiência, mediante aprimoramento da política da Atenção Básica e da AtençãoEspecializada, a fim de reduzir os riscos e agravos à saúde da população.

A Programação Anual de Saúde 2025 de Vila Bela da Santíssima Trindade está emconsonância com os objetivos traçados para o período, observando os princípios eregras que disciplinam os atos de gestão da Administração Municipal, com o intuitode atingir os resultados esperados para o ano.