TERMO DE RESCISÃO N.º 25/2024 AO CONTRATO Nº. 39/2024
11 de Dezembro de 2024
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA;
DISTRATADA: CEDROS LOCAÇÃO DE EQIOP. E MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.993.033/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), ASSIM COMO O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DO BALNEÁRIO OÁSIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2024
RESCISÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024