Termo de Rescisão Nº004/2024 -Contrato Nº 27/2024- Seletivo 01/2024

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 027/2024, no cargo de: PROFESSOR DE PEDAGOGIA, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Contratado: JEOVANIA OLIVEIRA CORES SANTANA

CPF: 006.***.***-70

Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Período 08/04/2024 a 17/12/2024

12 de Dezembro de 2024/ Salto do Céu- Mato Grosso

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

JEOVANIA OLIVEIRA CORES SANTANA

CPF n°006.***.***-70

DISTRATADA