Carregando...
Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 80/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ nº 00.905.760/0003- 00.

Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais escolares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no fornecimento aos alunos de escolas publicas de educação básica/Ensino Fundamental. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

52672

KIT EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: CONTENDO 02 CADERNOS UNIVERSITÁRIOS - 200 FOLHAS, 01 CADERNO DE DESENHO - 96 FOLHAS, 01 LÁPIS DE COR - 12 CORES, 01 LÁPIS DE COR TONS DE PELE - 06 CORES, 02 BORRACHAS ESCOLAR, 02 APONTADORES COM DEPÓSITO, 04 LÁPIS GRAFITE, 02 CANETAS ESFEROGÁFICA AZUL, 01 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, 01 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, 01 TESOURA SEM PONTA, 01 RÉGUA, 01 TRANSFERIDOR 180°, 01 ESQUADRO 45°, 01 ESQUADRO 60°

1.200

R$ 40,52

R$ 48.624,00

TOTAL

R$ 48.624,00

Valor: R$ R$ 48.624,00 (Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais).

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação

Programática: 09.002.12.365.0007.20067.3.3.90.32.00.00 - Manutenção e encargos com educação infantil – Creches

Fonte de Recurso: 1.500.1001000.000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação – Exercício.

Programática: 09.002.12.365.0007.20066.3.3.90.32.00.00 – Manutenção e Encargos com Educação Infantil – Pré-Escola

Fonte de Recurso: 1.500.1001000.000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação – Exercício.

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 solicitação nº 101215, no sistema Sigarp – sistema de gerenciamento de atas de registro de preço – FNDE do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, em conformidade a lei nº ° 14.133/21.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2024

AQUISIÇÃO KITS MATERIAIS ESCOLARES

ARP Nº 07/2024 – PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

52672

KIT EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: CONTENDO 02 CADERNOS UNIVERSITÁRIOS - 200 FOLHAS, 01 CADERNO DE DESENHO - 96 FOLHAS, 01 LÁPIS DE COR - 12 CORES, 01 LÁPIS DE COR TONS DE PELE - 06 CORES, 02 BORRACHAS ESCOLAR, 02 APONTADORES COM DEPÓSITO, 04 LÁPIS GRAFITE, 02 CANETAS ESFEROGÁFICA AZUL, 01 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, 01 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, 01 TESOURA SEM PONTA, 01 RÉGUA, 01 TRANSFERIDOR 180°, 01 ESQUADRO 45°, 01 ESQUADRO 60°

1.200

R$ 40,52

R$ 48.624,00

TOTAL

R$ 48.624,00

Totalizando o valor de R$ 48.624,00 (Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da empresa PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA, para aquisição de Kits de Materiais Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorandos Nº145/2024 – Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Solicitação de Adesão;

Ofícios Nº3004/2024 resposta do Ministério da Educação, 21 de outubro de 2024;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 21 de outubro de 2024;

Portaria nº 433, 31 de julho de 2023, que designa pregoeiro e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº90002/2024;

Publicação Oficial da União, Seção 3, 22 de fevereiro de 2024, página 30;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF, em cumprimento ao Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 07/2024;

Cotação de Preços;

Solicitação Nº3038/2024

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.361.0007.20065.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1203;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal