TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024

Objeto:

SERVIÇO DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA COBERTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 40.528.355/0001-72

R$ 25.826,11 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 11 de dezembro de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal