TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 090/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

CONSTRUTORA E METALURGICA D' ACO LTDA,

CNPJ sob n° 48.135.860/0001-69

Valor total: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 11 de dezembro de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal