TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 090/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

CONSTRUTORA E METALURGICA D' ACO LTDA,

CNPJ sob n° 48.135.860/0001-69

Valor total: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 11 de dezembro de 2024.

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal