CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato é “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, conforme s e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 065/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 022/2023, conforme descrição do Item 06 deste contrato.

CONTRATADA: COUTINHO & APPEL SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETIVO: Retificar a Cláusula Terceira passando a cláusula quinta do Contrato - Do Valor do Pagamento a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 45.567,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais).

5.1.1 – O pagamento será feito da seguinte maneira: 01 (uma) parcela no valor de R$6.075,60 (seis mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos), referente aos dias 19 a 30 de junho de 2024, 2 (duas) parcelas no valor de R$ 15.189,00 (Quinze mil, cento e oitenta e nove reais) mensais e mais 01 (uma) parcela no valor de 9.113,40 (nove mil, cento e treze reais e quarenta centavos), referente aos dias 01 a 18 de setembro de 2024.

Código	Nome	Unidade	Quant.	Vlr. Unitário	Valor Total
371525	MEDICO CLINICO GERAL - PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ABRANGÊNCIA URBANA	MÊS	3	15.189,00	45.567,00

Total Fornecedor R$ 45.567,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$36.453,60.

Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.6.00.0000600 – R$9.113,40.

Assinatura: 06/12/2024.