DIVULGA LISTA FINAL DOS SELECIONADOS NO EDITAL 001/2024. PNAB

A Comissão para proposição técnica da minuta do edital e seleção dos projetos nº 001/2024, nomeada pela Portaria nº 415/2024, de 24 de outubro de 2024, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.399/2022 e nos itens 7 e 8 do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, torna público o que segue:

Lista de candidatos habilitados

COTAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 1 VAGA

PAULO EDUARDO SEBEN MARQUEZINI		A	6
		B	10
		C	6
		D	6
	Pessoa com deficiência		5
	Total de pontos			33

COTAS MULHER – 1 VAGA

JORCÉLIA ERMÍNIA DA SILVA CARNEIRO		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
Agente cultural do sexo Feminino	Pessoa Física		5
Cotas Mulher			5
	Total de pontos			50

COTAS PESSOA NEGRA – 1 VAGA

EZEQUIEL DA SILVA ROCHA		A	10
		B
		C
		D
	Pessoa negra		5
	Total de pontos			15

AMPLA CONCORRÊNCIA - 03 VAGAS

VANUSA IRENE XAVIER SANTOS		A	10
		B	10
		C	10
		D	6
Agente cultural do sexo Feminino	Pessoa Física		5
Cotas mulher			5
	Total de pontos			46

Associação Folia de Reis Estrela do Oriente		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
Agente sediada em comunidade rural	Pessoa jurídica		5
	Total de pontos			45

MARIA APARECIDA ALVES REZENDE		A	10
		B	06
		C	06
		D	06
Agente cultural do sexo Feminino	Pessoa Física		5
Cotas Mulher			5
	Total de pontos			38

Convoca os habilitados a apresentar os seguintes documentos no prazo de dois dias.

Prazo para apresentação de documentos de habilitação

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 02 (dois dias) após a publicação do resultado final de seleção, e-mail culturaaraputanga@gmail.com ou protocolar pessoalmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

I- Que se encontrem em situação de rua.

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I - Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II - Atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

IV - Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS.

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

I- Documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail culturaaraputanga@gmail.com e telefone 65 9 9927 6291.

Isaias Soares de Sousa

Membro

Roozevelt Inácio Mamedes Junior

Membro

Sandra Regina Andrade Alves

Membro