RESOLUÇÃO CMDCA Nº 038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
12 de Dezembro de 2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORARIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT através de seu Presidente Senhor Danilo Querino de Castro no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023 , c/c a Lei Federal nº 8.069/1990, sob portaria 740/2023.
CONSIDERANDO:
O Disposto no regimento interno;
Deliberação em reunião ordinária, conforme ata nº 15/2024;
O interesse público e a necessidade administrativa;
RESOLVE
Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha de Representantes da Sociedade Civil com os membros:
Ana Carla Ferreira Picalho
Danilo Querino de Castro;
Monique Alencar Caetano Altes;
Roberta Cristina Freitas Silva.
Art. 2º A comissão terá caráter temporário e provisório, com o objetivo de acompanhar apenas o referido processo, tendo seus trabalhos finalizados assim que ocorrer a diplomação dos eleitos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis, 10 dias de dezembro de 2024.
DANILO QUERINO DE CASTRO
Presidente CMDCA-CNP
Portaria 740/2023