Resolução /CMSTXU/ Nº 11/2024 Em, 06 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a aprovaçãoda II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Torixoréu/MT. Que tem como Tema: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. Que será realizada no município de Torixoréu/MT.

A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Torixoréu Mato Grosso, criado pela Lei Municipal nº 502/93 de 16 de outubro de 1993, com alterações instituídas pela Lei n° 587/93 de 16 de outubro de 1993 no uso de suas atribuições que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º -Aprovar a II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Torixoréu/MT, que ocorrerá no dia 14 de março de 2024, em Torixoréu/MT.

Art. 2º- A II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Torixoréu/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o tema: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Torixoréu - MT, 06 de dezembro de 2024.

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Fábio Assunção Vitória

Presidente do CMS

Torixoréu-MT