NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 68/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.
CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Generos Alimenticios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa– MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024, sendo oProcesso Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitados nos Oficios Nrs°. 4297-4307/2024.
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000494
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 304- VIGILÂNGIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0069 VIGILÂNGIA SANITÁRIA
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNGIA SANITÁRIA
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1.600.0000605
VALOR R$ 1.059,98
| ITEM | ||||||
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QTDE. VLR UNIT. | TOTAL | ||
| 0 000000000004 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - | QUILO | 105,0000 10,0950 | 1.059,98 | |||
| VALIDADE 3 MESES NA DATA | ||||||
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000431
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0058- CAPS
AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000
VALOR R$ 4.233,90
| ITENS | |||||||
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QTDE. | VLR UNIT. | TOTAL | ||
| 0 000000000015 EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGE INTEGRA DE 340G | LATA 340,000 | 6,0000 | 7,2475 | 43,49 | |||
| 0 000000000078 LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G | CAIXA 1,000 | 286,0000 | 11,4975 | 3.288,29 | |||
| 0 000000000107 SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO | QUILO | 58,0000 | 10,7000 | 620,60 | |||
| 0 000000000115 FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. UNIDADE (CÓ 11,0000 7,0475 77,52 | |||||||
| 0 000000003613 SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES UNIDADE (CÓ 34,0000 6,0000 204,00 | |||||||
REMANEJAR:
CÓDIGO REDUZIDO: 384
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390303333 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 5.293,88
| ITEM | |||||||||||||||
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QTDE. VLR UNIT. | TOTAL | |||||||||||
| 0 000000000004 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - | QUILO | 105,0000 10,0950 | 1.059,98 | ||||||||||||
| VALIDADE 3 MESES NA DATA | |||||||||||||||
| 0 000000000015 EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGE INTEGRA DE 340G | LATA 340,000 | 6,0000 | 7,2475 | 43,49 | |||||||||||
| 0 000000000078 LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G | CAIXA 1,000 | 286,0000 | 11,4975 | 3.288,29 | |||||||||||
| 0 000000000107 SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO | QUILO | 58,0000 | 10,7000 | 620,60 | |||||||||||
| 0 000000000115 FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. UNIDADE (CÓ 11,0000 7,0475 77,52 | |||||||||||||||
| 0 000000003613 SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES UNIDADE (CÓ 34,0000 6,0000 204,00 | |||||||||||||||
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal n° 14.133, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal n° 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem