DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 44/2024.
APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº. 44/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios sendo Secos e Molhados para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 44/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores e itens nas Dotações Orçamentária, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2024 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. Conforme Solicitações nos Oficios nº. 4295-4304/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 382
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390000000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16000000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 9.751,78
INSERIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 384
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390303333 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 9.751,78
| ITENS |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QTDE. VLR UNIT. TOTAL 0 000000000009 OLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATERIA PRIMA SEM MARCA UNIDADE (CÓ 192,0000 9,2900 1.783,68 VEGETAL EM BOM ESTADO |
| 0 000000000011 MACARRAO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A SEM MARCA PACOTE 500 32,0000 7,5000 240,00 BASE DE FARINHA |
| 0 000000000015 EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGE SEM MARCA LATA 340,000 74,0000 7,2475 536,32 INTEGRA DE 340G |
| 0 000000000078 LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E SEM MARCA CAIXA 1,000 194,0000 11,4975 2.230,52 COM MENOS DE 5,5G |
| 0 000000000079 LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 400 SEM MARCA GRAMA 2,0000 19,7500 39,50 GRAMAS, EMBALAGEM |
| 0 000000000099 MANJERICAO: DESIDRATADO ACONMANJERICAO SEM MARCA QUILO 1,0000 85,5000 85,50 DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGE DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, CO IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTDICIONADO EM EMBALAGEM |
| 0 000000000112 LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 200 ML. SEM MARCA FRASCO 200, 9,0000 6,5000 58,50 |
| 0 000000000115 FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. SEM MARCA UNIDADE (CÓ 18,0000 7,0475 126,86 |
| 0 000000003542 AZEITONA VERDE C/ CAROCO 500GR SEM MARCA VIDRO 500,00 4,0000 23,0750 92,30 |
| 0 000000003604 BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT SEM MARCA UNIDADE (CÓ 16,0000 6,8225 109,16 APROX: 160 GR |
| 0 000000003613 SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES SEM MARCA UNIDADE (CÓ 38,0000 6,0000 228,00 |
| 0 000000016046 SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO FRUTA MARACUJA | SEM MARCA | GARRAFA 500 | 14,0000 | 10,3050 | 144,27 |
| 0 000000017004 CAFE TORRADO E MOIDO - 250G | SEM MARCA | PACOTE 250, | 178,0000 | 11,9575 | 2.128,44 |
| 0 000000017007 MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPIDIO 82%, COM SAL, EMBALAGEM DE 1KG | SEM MARCA | POTE 1,000 K | 48,0000 | 20,4100 | 979,68 |
| 0 000000017008 VINAGRE DE ALCOOL - PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES | SEM MARCA | FRASCO 750, | 5,0000 | 4,7500 23,75 | |
| 0 000000000012 MACARRAO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SEC SEM MARCA PACOTE 500 120,0000 6,3250 759,00 |
| 0 000000003567 COCO RALADO: SECO SEM ACUCAR. EMBALAGEMSEM MARCA QUILO 12,0000 15,5250 186,30 DE 500G |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 06 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem