EXTRATO DO TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
12 de Dezembro de 2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
O B J E T O....: TERCEIRO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 092/2021, firmado em 30/09/2021, e o IMÓVEL está localizado na Av Vereador Alberto Lima, nº 107 - Esquina com Rua B - CEP - 78.670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EM RAZÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 511/2021, PROCESSO Nº 54000.016080/2021-87 (SEI-INCRA 87739551), FIRMADO EM 27/04/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT) E O INCRA.
PROCESSO LICITATÓRIO Número 071/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 028/2021
CONTRATO ORIGINAL Número 092/2021
FAVORECIDA: SIRLEY RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 220.617.201-10
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO...: 1 ano.
NOVO VALOR MENSAL NO PERÍODO ...: R$ 1.132,13 (mil cento e trinta e dois reais e treze centavos)
NOVO VALOR NO PERÍODO...: R$ 13.585,56 (treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
NOVA VIGÊNCIA...: De 30/09/2024 até 30/09/2025.
RECURSOS: PRÓPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.
São Félix do Araguaia (MT), em 04 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal