a) – Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, contemplando dois shows da Banda Azis do Forró, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; d) Processo nº 018/2024; e) Valor:R$ 30.000,00 (trinta mil reais); f)Contratada:14.152.463 SIDNEI DA SILVA CNPJ: 14.152.463/0001-83; g) Autorização: em 06/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 12/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 016/2024