Portaria N. º 029/2024

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato para os contratos:

n.º Contrato	Credor	CNPJ
001/2024	NASCIMENTO ELETRONICOS LTDA.	11.470.941/0001-05
002/2024	NASCIMENTO ELETRONICOS LTDA.	11.470.941/0001-05

Artigo 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete da Presidência em 12 de dezembro de 2.024.

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA

Presidente