ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 009/2024;

OBJETO: Revisão de preço dos ITENS 02 – ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR e ITEM 118 – OLEO COMESTIVEL - DE SOJA.

CONTRATADO: RODRIGO JESUINO PADILHA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 25, inciso I, do Decreto Municipal n.º 1.600/2023, obedecidas as disposições contidas nos termos da alínea “d”, do inciso II, do caput, do art. 124, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1.º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 021/2024, a revisão de preço dos itens 02 – ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR passando de R$ 8,00 (oito reais) para R$ 9,04 (nove reais e quatro centavos) e o item 118 – OLEO COMESTIVEL - DE SOJA passando de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) para R$ 8,76 (oito reais e setenta e seis centavos).

Cotriguaçu-MT, 12 de dezembro de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal