Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 025/2024, e autorizo a contratação direta da empresa WF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.611.947/0001-30, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DO TIPO AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO, no valor de R$ 115.796,54 (cento e quinze mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Diamantino-MT, 12 de dezembro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL