Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 de maio DE 2016.”

Vicente Gerotto de Medeiros, prefeito municipal de Nova Canaã do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º: Fica estabelecido o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de Maio de 2016 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi celebrado na quinta-feira dia 26 de Maio de 2016.

Parágrafo único: Este decreto não se aplica as Secretárias e Departamentos que prestam serviços essenciais à população e que terão seu funcionamento normal, tais como Secretária de Saúde, Secretária de Transporte, Coleta de Lixo, Conselho Tutelar, entre outros.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

Em, 09 de Maio de 2016.

VICENTE GEROTTO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal