PORTARIA Nº 202/2024 – GP

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.024.

“QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 121 da lei Municipal nº 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Autorizar o retorno da servidora, THAIS FRANCISCA DE SOUZA portadora do CPF nº 039.4566.691-74 e RG nº 19738781 SSP/MT as suas atividades de Técnica em Enfermagem que se encontrava de licença sem remuneração para Tratar de Interesses particulares.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos a 01/12/2024.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT