De: 12 de Dezembro de 2024

“Exonera Marta Maria de Assis Lima em cargo Comissionado e dá outras providências”.de cargo comissionado e da outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 55 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora Marta Maria de Assis Limainscrita no CPF nº 044.253.771-92 no cargo comissionado de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental, a partir de 31 de Dezembro de 2024, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, 12 de Dezembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal