P O R T A R I A Nº. 0204/2024

Acrescenta membros (titular e suplente) nos Representantes dos estudantes da educação básica pública indicada pela entidade de estudantes secundaristas eRepresentantes da sociedade civil – Rotary, no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados através da Portaria nº 065/2023.

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público; e, a Portaria nº 065/2023, RESOLVE:

Art. 1º: Fica acrescentado 02 (dois) membros, sendo 01(um) titular e 01 (um) suplente, nos representantes dos alunos no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados pela Portaria nº 065/2023, passando os REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS: ser composta dos seguintes membros:

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:

Titular: Jucinei Marques Ribeiro CPF: 559.xxx.xxx-49

Suplente: Núbia Gonçalves Campos CPF: 459.xxx.xxx-53

Titular: Dorotéia Rabelo Amaral CPF: 797.xxx.xxx-00

Suplente: Kátia Moraes dos Santos Fernandes CPF: 907.xxx.xxx-91

Art. 2º: Fica acrescentado 02 (dois) membros, sendo 01(um) titular e 01 (um) suplente, nos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados pela Portaria nº 065/2023, passando os REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ROTARY: ser composta dos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ROTARY:

Titular: Gerson Ricardo Martins da Silveira CPF: 945.xxx.xxx-15

Suplente: Sebastião Benicio CPF: 177.xxx.xxx-15

Titular: Marlene Louzada Vieira CPF: 576.xxx.xxx-34

Suplente: Joaquina Tenório de Moura CPF: 570.xxx.xxx-91

Art. 3º: Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 65/2023.

Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 13º dias do mês de Dezembro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.