Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Escola Municipal Herculano Borges, CNPJ: nº 03.796.779/0001-91

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por 180 (cento e oitenta).

Data: 13.12.2024 Prazo de Vigência: 10/12/2024 a 29/05/2025