DECRETO Nº 152,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1106
16 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 152,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1106
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
Suplementação(+) 364.051,8302 03 01 PROCURADORIAMUNICIPAL
28 03.062.0002.2003.00003.3.90.93.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIV.DAPROCURADORIAMUNICIPALINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.100,00
F.R.: 1 1 500
02 04 03 GESTÃODOSANEAMENTO
68 17.512.0005.2060.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODODAE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
25.000,00
F.R.: 1 1 500
02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
73 04.122.0002.2089.00003.1.90.11.00
1
000000
83 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
478 04.122.0002.2089.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENTVENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENTOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENTCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
10.000,00
F.R.: 1 1 500
22.600,00
F.R.: 1 1 500
2.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
120,00
F.R.: 1 1 500
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTEOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.200,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
151 12.361.0006.2008.00003.1.90.04.00
1
000000
176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00
1
000000
184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00
1
000000
166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE30%
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.900,00
F.R.: 1 1 540
2.000,00
F.R.: 1 1 540
12.500,00
F.R.: 1 1 540
21.500,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
214 08.122.0090.2022.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
22.450,00
F.R.: 1 1 500
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
250 10.122.0002.2030.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDECONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
269 10.302.0022.2067.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-MCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
7.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 04 VIGILÂNCIAEMSAÚDE
02 07 04 VIGILÂNCIAEMSAÚDE
308 10.305.0027.2269.00003.1.90.11.00
1
000000
MANUTENÇÃODASAÇÕESDAVIGILÂNCIAAMBIENTALVENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.800,00
F.R.: 1 1 500
02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA
314 10.301.0022.2051.00003.1.90.04.00
1
000000
336 10.301.0022.2071.00003.3.90.93.00
1
000000
339 10.301.0022.2270.00003.1.90.04.00
1
000000
342 10.301.0022.2270.00003.1.90.13.00
1
000000
MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCALCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.FINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASAÇÕESDOPACSCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASAÇÕESDOPACSOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
11.000,00
F.R.: 1 1 500
2.700,00
F.R.: 1 1 500
24.000,00
F.R.: 1 1 500
1.000,00
F.R.: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
366 04.122.0002.2074.00003.3.90.39.00
1
000000
370 04.122.0002.2074.00004.4.90.52.00
1
000000
383 26.451.0019.2278.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃO,ENCARGOSESALÁRIOS
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃO,ENCARGOSESALÁRIOSEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
RECUPERAÇÃOEMANU.ECONSTRUÇÃODEESTRADASVOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
58.370,00
F.R.: 1 1 500
13.556,00
F.R.: 1 1 500
107.255,83
F.R.: 1 1 500
02 13 01 GESTÃODACULTURAETURISMO
451 13.392.0015.2288.00003.3.90.93.00
1
000000
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODECULTURAETURISMINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
4.000,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020201 GABINETEDOPREFEITO
16 04.122.0002.2002.00003.1.90.11.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-24.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020301 PROCURADORIAMUNICIPAL
24 03.062.0002.2003.00003.1.90.13.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.100,00
F.R.Grupo: 1 1500
020403 GESTÃODOSANEAMENTO
489 17.512.0005.1977.00004.4.90.51.00
1
000000
SANEAMENTOBASICOOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
81 04.122.0002.2089.00003.3.90.36.00
1
000000
85 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
572 04.122.0002.2089.00004.4.90.61.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOAQUISIÇÃODEIMÓVEIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-8.800,00
F.R.Grupo: 1 1500
-4.800,00
F.R.Grupo: 1 1750
-25.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020506 GESTÃODOFUNDEB
153 12.361.0006.2008.00003.1.90.13.00
1
000000
183 12.365.0014.2012.00003.3.90.30.00
1
000000
EDUCACAOBASICAPUBLICAOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTILMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.900,00
F.R.Grupo: 1 1540
-36.320,00
F.R.Grupo: 1 1540
020506 GESTÃODOFUNDEB
188 12.365.0014.2103.00003.1.91.13.00
1
000000
EDUCACAOINFANTILOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
243 08.244.0007.2029.00003.3.90.39.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-400,00
F.R.Grupo: 1 1661
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
223 08.244.0007.1307.00003.1.90.04.00
1
000000
237 08.244.0007.2027.00003.3.90.39.00
1
000000
244 08.244.0007.2082.00003.3.90.30.00
1
000000
628 08.244.0007.2254.00003.3.90.30.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAOCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-15.700,00
F.R.Grupo: 1 1660
-3.700,00
F.R.Grupo: 1 1661
-750,00
F.R.Grupo: 1 1660
-900,00
F.R.Grupo: 1 1661
020702 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
275 10.302.0022.2067.00003.1.90.13.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-10.000,00
F.R.Grupo: 1 1600
020705 ATENÇÃOBÁSICA
333 10.301.0022.2071.00003.1.91.13.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-18.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
354 04.122.0002.2019.00003.3.90.39.00
1
000000
356 04.122.0002.2019.00004.4.90.51.00
1
000000
359 04.122.0002.2074.00003.1.90.13.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-26.400,00
F.R.Grupo: 1 1500
-12.700,00
F.R.Grupo: 1 1500
-19.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
361 04.122.0002.2074.00003.3.90.08.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO -49.820,54OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
373 04.451.0019.2275.00003.3.90.30.00
1
000000
379 26.451.0019.2278.00003.1.91.13.00
1
000000
380 26.451.0019.2278.00003.3.90.30.00
1
000000
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURAOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-13.556,00
F.R.Grupo: 1 1500
-16.770,00
F.R.Grupo: 1 1500
-57.435,29
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃODAFINANÇAS
33 04.122.0002.2004.00003.1.91.13.00
1
000000
34 04.122.0002.2004.00003.3.90.14.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVODIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-4.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-364.051,83
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,14deNOVEMBROde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87