DECRETO Nº 158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1106
16 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1106
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Suplementação(+) 65.509,2502 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
17.100,00
F.R.: 1 1 500
1.100,00
F.R.: 1 1 500
02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
130 12.361.0010.2216.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOPROGRAMADETRANSPORTEESCOLAROUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
7.016,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.713,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
MANUTENÇÃODASECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
15.970,27
F.R.: 1 1 500
02 06 02 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
234 08.244.0007.2024.00003.3.90.39.00
1
000000
BLOCODAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.900,04
F.R.: 1 1 660
02 06 02 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
245 08.244.0007.2082.00003.3.90.39.00
1
000000
APRIMORAMENTODAGESTÃODOCADASTROÚNICOEPROUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.899,94
F.R.: 1 1 660
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
4.110,00
F.R.: 1 1 500
02 11 01 GESTÃODAFINANÇAS
37 04.122.0002.2004.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINANOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
8.700,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020201 GABINETEDOPREFEITO
20 04.122.0002.2002.00003.3.90.33.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-4.020,00
F.R.Grupo: 1 1500
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-6.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
132 12.361.0010.2264.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-55,00
F.R.Grupo: 1 1550
580 12.361.0010.2366.00003.3.90.30.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-141,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
581 12.361.0010.2366.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-53,00
F.R.Grupo: 1 1500
020504 GESTÃODEESPORTEELAZER
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-11.800,00
F.R.Grupo: 1 1500
020506 GESTÃODOFUNDEB
174 12.361.0010.2102.00003.3.90.30.00
1
000000
175 12.361.0010.2102.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-340,00
F.R.Grupo: 1 1540
-12.540,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
213 08.122.0090.2022.00003.3.90.36.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERAL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-5.799,98
F.R.Grupo: 1 1500
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
230 08.244.0007.2024.00003.1.90.04.00
1
000000
231 08.244.0007.2024.00003.1.90.13.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAOCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAOOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-10.970,27
F.R.Grupo: 1 1660
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1660
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
259 10.122.0002.2030.00003.3.90.93.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-90,00
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃODAFINANÇAS
021101 GESTÃODAFINANÇAS
54 28.846.0998.2006.00003.3.90.91.00
1
000000
ENCARGOSESPECIAISSENTENÇASJUDICIAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-8.700,00
F.R.Grupo: 1 1500
-65.509,25
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,29deNOVEMBROde2024
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