Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação infantilProfessora José Garcia Neto, CNPJ: nº 43.175.555/0001-87.

Lei Municipal Nº: 2.492/2022.

Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por 180 (cento e oitenta).

Data: 13/12/2024. Prazo de Vigência: 10/12/2024 a 29/05/2025