TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARATÉR EMERGÊNCIAL DE REDE ELETRICA E REDE PUBLICA CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

ELIZETE REIS DO NASCIMENTO,

inscrito no CNPJ sob n° 16.643.993/0001-50

R$ 72.253,00 (SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 13 de dezembro de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal