TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
16 de Dezembro de 2024
ADESÃO Nº 008/2024
Processo nº 033/2024
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 054/2024 da Prefeitura Municipal de Mirassol D`Oeste - MT, visando a aquisição do veículo automotor utilitário,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Fundamento Legal: Parágrafo 3º, Inciso II, Artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, alterada pela Lei Federal 14.770/2021;
Fornecedor: Ascia Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.258.221/0001-83;
Valor Global: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais);
Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona) da Ata de Registro de Preços nº 058/2024, da Prefeitura Municipal de Mirassol D`Oeste - MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores em consonância com o Processo 033/2024 e Parecer Jurídico n° 159/2024.
Novo Horizonte do Norte – MT, em 13 de dezembro de 2024.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal