PORTARIA N° 112/2024,

de 13 de Dezembro de 2.024.

“Dispõe sobre exoneração de pessoa em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração publica municipal, e da outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, Estado de Mato Grosso, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, em especial, no artigo 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal, e na forma prevista pelo artigo 11 da Lei Municipal 1.318/2013:

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam exonerado de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, a seguinte pessoa:

1. LUCIANO DE SANTANA – Coordenador(a) de Programa de Trabalho Emprego e Renda (DAS 06), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Rosário Oeste - MT;

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 05.12.2024, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 13 de Dezembro de 2.024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal