Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ: 06.065.614/0001-38, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 159/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR REVISADO
53	162988	UN	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, NÚMERO 21.	MEDIX	R$ 0,33
55	162989	UN	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, NÚMERO 23.	MEDIX	R$ 0,40
75	160652	CX	LÂMINA DE VIDRO FOSCA - LÂMINA PARA MICROSCOPIO COM CANTO FOSCO, MEDINDO: 26 X 76 MM, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 50 UNIDADES.	PRECISION	R$ 11,74
162	167713	UN	OXÍMETRO DIGITAL DE PULSO PORTÁTIL COM MONITOR DE DEDO.	G-TECH	R$ 119,64

1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento dos custos dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar os aumentos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 11 de dezembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Fornecedora