DECRETO Nº 80/2024, de 02 de Setembro de 2024.
16 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 80/2024, de 02 de Setembro de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1308/2024, de 19 de Junho de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 944.841,37 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$742.885,88
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 742.885,88
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003.4.123.8.2230-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$35.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.1.553.0000000.208Transferências de Recursos do FNDE DE R$23.400,67
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.0000000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2077-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$35.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1072-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$15.754,82
1.709.0000000 Transferência da União referente à 15.754,82
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1091-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$35.800,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.800,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.28.843.0.2052-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$386.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 386.000,00
08.004.12.366.45.2217-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 2.000,00
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$193.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 193.000,00
08.004.12.366.45.2217-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$19.908,89
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 19.908,89
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 2.000,00
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$128.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 128.000,00
08.004.12.365.41.2212-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
08.004.12.366.45.2217-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.976,99
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 1.976,99
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICAL
03.1.500.0000000006-Recursos não Vinculados de Impostos R$400,00
03.1.500.0000000007-Recursos não Vinculados de Impostos R$140,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.124.7.2008-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
06.001.4.122.7.2021-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
06.001.4.126.7.2028-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2041-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.223Recursos não Vinculados de Impostos R$900,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$35.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.124.7.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.60.2251-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.003.4.123.8.2230-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$336,46
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 336,46
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.1.500.0000000001-Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS
05.006.4.128.7.2227-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2018-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$7.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2002-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.003.4.123.8.2230-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$6.903,78
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.903,78
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.1.500.0000000257-Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2031-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$3.930,95
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.930,95
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1077-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.106Recursos não Vinculados de Impostos R$18.800,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS
05.006.4.128.7.2227-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$520,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 520,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.209Recursos não Vinculados de Impostos R$736,22
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1072-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$15.754,82
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.754,82
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.105Recursos não Vinculados de Impostos R$2.133,26
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.1034-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1030-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$7.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.1033-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de setembro de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal