DECRETO Nº 92/2024, de 23 de Outubro de 2024.
16 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 92/2024, de 23 de Outubro de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1314/2024, de 23 de outubro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 520.008,36 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$15.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2143-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$36.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 36.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.1.500.0000000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.1.500.0000000004-Recursos não Vinculados de Impostos E R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.209Recursos não Vinculados de Impostos R$60.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$28.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 28.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.60.2251-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.26.782.88.2250-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$40.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.126.7.2027-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2025-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.6.122.7.2022-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.500,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2237-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$700,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$4.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.124.7.2008-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2018-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2263-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.126.7.2027-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$22.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2112-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.500,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2135-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2150-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2248-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.26.782.88.2250-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2203-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$25.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.208,36
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.208,36
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2108-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2122-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2146-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2150-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2244-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2163-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2021-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Exc1.500.0000000adaçRecursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Exc1.500.0000000adaçRecursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.500,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$700,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$4.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$22.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Exc1.500.0000000adaçRecursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$60.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$15.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.500,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$28.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 28.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Exc1.500.1002000adaçRecursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$36.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 36.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Exc1.500.0000000adaçRecursos não Vinculados de Impostos R$500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$14.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$500,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$600,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$40.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$2.208,36
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.208,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$70.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$25.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Outubro de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal