PORTARIA MUNICIPAL Nº 378/2024

Data: 13 de dezembro de 2024

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2024, INEXIBILIDADE Nº 012/2024 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “MAX E LUAN” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 33° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 2067/2024 FFIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotadona Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, para fiscalizar o CONTRATO Nº 099/2024, INEXIBILIDADE Nº 012/2024 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “MAX E LUAN” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 33° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 2067/2024 FFIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL, tendo como credor M & L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ Nº 26.XXX.XXX/XXX1-88.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.