PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 050/2024

No dia 19 de Setembro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à R ESPIRITO SANTO n° 369 CEP 78310-000

– Comodoro-MT neste ato legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 39611914172, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo quali cada(s):

Fornecedor: CHURRASCARIA E LANCHONETE FAROL LTDA CNPJ: 39.755.729/0001-03

Representante: ANA PAULA DA SILVA

Telefone: (65) 9815-1527

Email: restaurantefarol2021@gmail.com

Endereço: AVENIDA VICTOR CANDELORO, 92 - NOVA VACARIA, Comodoro - MT - 78310-000

Item: 1 Quantidade: 8.850,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 20,00 Valor Total: R$177.000,00

Descrição: REFEIÇÃO DO TIPO QUENTINHA COMERCIAL ESPECIFICAÇÃO: FORNECIDA EM EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, CONTENDO ARROZ, FEIJÃO OU FEIJOADA, SALADA OU REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTRAS GUARNIÇÕES: UM TIPO DE CARNE, PODENDO SER,BOVINA, SUÍNA, AVE OU PEIXE COM PESO MÉDIO NÃO INFERIOR A 700g

Item: 2 Quantidade: 3.050,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 29,00 Valor Total: R$88.450,00

Descrição: REFEIÇÃO NO SISTEMA SELF SERVICE ESPECIFICAÇÃO: ALMOÇO SELF SERVICE SERVIDO NO RESTAURANTE, BUFFET LIVRE POR PESSOA

Total: R$ 265.450,00

As especi cações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 19/09/2025 , a contar do dia 19/09/2024 .

1.1 - A scalização da Ata de Registro de Preço será exercida pelo(a) servidor(a) DEVIDAMENTE NOEMADO(a) por portaria para FISCALIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETÁRIA DEMANDANTE, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.

1.2 - A scalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus empregados, prepostos ou contratados.

1.3 - Todas as ordens de serviços ou requisições, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou declarações verbais.

1.4 - Da decisão tomada pela Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer ao CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem efeito suspensivo. 2 - As testemunhas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO será:

TESTEMUNHAS:

Nome: Aryadne Guilherme da Silva

RG nº: 43.XXX.XXX-6 SSP/SP CPF nº: 364.XXX.XXX-86 Assinatura: ...................................

Nome: Vanderson da Silva Santos RG nº: 25.XXX.42 – 8 SSP/MT CPF nº: 052.XXX.XXX-56

Assinatura: ...............................................

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

CHURRASCARIA E LANCHONETE FAROL LTDA

39.755.729/0001-03