A Srª MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT, Secretária Municipal de Educação de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo.

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear o servidor efetivo, exercendo o cargo de Assessor Técnico Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia - MT, abaixo relacionada, para regularizar os Atos das Escolas Municipais em atividade e as Escolas em processo de desativação, bem como acompanhar e instruir os processos das respectivas escolas junto ao Conselho Estadual de educação.

a) Servidor Nomeado:

- FLORINDO DE OLIVEIRA ALMEIDA – Cargo: Assessor Técnico Pedagógico – CPF: 033.100.978-11 - RG.: 16101233 SSP/SP

b) Escolas Municipais Ativas:

- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “ARNOUD ALMEIDA DE OLIVEIRA” – CÓDIGO INEP.: 51066696

- CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JÚLIO PRAXEDE DUARTE – CÓDIGO INEP - 51033372

c) Escolas Municipais em processo de Desativação

- ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DIAS FILHO – CÓDIGO INEP: 51033461

- CRECHE ESCOLAR ULISSES GUIMARÃES – CÓDIGO INEP: 51033380

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 001/2015, de 17/03/2015.

Publica-se, Registra-se, Cumpra-se:

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, aos 10° dias do mês de Maio de 2016, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 10.5.2016

Marlene Júlia de Oliveira Scarpat

Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.