ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 063/2024

No dia 15 de Outubro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à R ESPIRITO SANTO n° 369 CEP 78310-000 – Comodoro-MT neste ato legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 39611914172, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: ALLPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.351.094/0001-28 Representante: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROS

Telefone: (65) 9617-3308

Email: allplanengenharia1@gmail.com

Endereço: R GENERAL JOAO SEVERIANO DA FONSECA, 267 - ARAES, Cuiabá - MT - 78005-600

Item: 1 Quantidade: 20.000,00 Unidade: M2 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 26,05 Valor Total: R$521.000,00

Descrição: Execução de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado, espessura 8 cm - exceto bloco

Item: 2 Quantidade: 10.000,00 Unidade: M2 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 72,90 Valor Total: R$729.000,00

Descrição: Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, moldada in loco em trecho reto ou curvo com extrusora, 45 cm base (15 cm base da guia + 30 cm base da sarjeta) x 22 cm altura

Total: R$ 1.250.000,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 15/10/2025 , a contar do dia 15/10/2024 .

1.1 - A fiscalização da Ata de Registro de Preço será exercida pelo(a) servidor(a) DEVIDAMENTE NOEMADO(a) por portaria para FISCALIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETÁRIA DEMANDANTE, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.

1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus empregados, prepostos ou contratados.

1.3 - Todas as ordens de serviços ou requisições, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou declarações verbais.

1.4 - Da decisão tomada pela Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer ao CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem efeito suspensivo. 2 - As testemunhas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO será:

TESTEMUNHAS:

Nome: Aryadne Guilherme da Silva RG nº: 43.XXX.XXX-6 SSP/SP CPF nº: 364.XXX.XXX-86 Assinatura: ...................................

Nome: Vanderson da Silva Santos RG nº: 25.XXX.42 – 8 SSP/MT CPF nº: 052.XXX.XXX-56

Assinatura: ...............................................

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Este documento foi assinado eletronicamente em todas as suas páginas atendendo a LEI Nº 14.063/2020

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15/10/24, 10:50 LICITANET - Ata de Registro de Preço

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ALLPLAN ENGENHARIA LTDA 35.351.094/0001-28