ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 064/2024

No dia 01 de Novembro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à R ESPIRITO SANTO n° 369 CEP 78310-000 – Comodoro-MT neste ato legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 39611914172, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: C. E. MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 97.534.936/0001-34

Representante: celso eduardo machado

Telefone: (69) 3321-2828

Email: cemetra.financeirovha@hotmail.com

Endereço: AV MAJOR AMARANTE, 4185 - CENTRO (S-01), Vilhena - RO - 76980-075

Item: 1 Quantidade: 1.694,00 Unidade: UN Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 71,50 Valor Total: R$121.121,00

Descrição: EXAMES CLÍNICOS COM ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) DOS TIPOS: ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, CONFORME DEMANDA DA LICITANTE

Item: 2 Quantidade: 722,00 Unidade: UN Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 215,00 Valor Total: R$155.230,00

Descrição: PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA SAÚDE E/OU READAPTAÇÃO, COM LAUDO PERICIAL DETALHADO ELABORADO POR MÉDICO PERITO, CONFORME DEMANDA DA LICITANTE.

Total: R$ 276.351,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 01/11/2025 , a contar do dia 01/11/2024 .

1.1 - A fiscalização da Ata de Registro de Preço será exercida pelo(a) servidor(a) DEVIDAMENTE NOEMADO(a) por portaria para FISCALIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETÁRIA DEMANDANTE, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.

1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus empregados, prepostos ou contratados.

1.3 - Todas as ordens de serviços ou requisições, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou declarações verbais.

1.4 - Da decisão tomada pela Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer ao CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem efeito suspensivo.

2 - As testemunhas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO será:

Este documento foi assinado eletronicamente em todas as suas páginas atendendo a LEI Nº 14.063/2020

https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/prega... 1/2

Hash do documento: xt2Gvel6J7Mv0ZtVEQnIHe/uiYyJjyGJwe/6qDeK6Kg=

Valide seu documento clicando aqui! 1 / 6

01/11/2024, 11:18 LICITANET - Ata de Registro de Preço

TESTEMUNHAS:

Nome: Aryadne Guilherme da Silva RG nº: 43.XXX.XXX-6 SSP/SP CPF nº: 364.XXX.XXX-86 Assinatura: ...................................

Nome: Vanderson da Silva Santos RG nº: 25.XXX.42 – 8 SSP/MT CPF nº: 052.XXX.XXX-56

Assinatura: ...............................................

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

C. E. MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA

97.534.936/0001-34