PORTARIA N° 322/2024

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA MORAIS BRESCIANI E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Luzia Nunes Brandão, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder Licença Maternidade nos termos do art. 07 inciso XVIII Constituição Federal e Lei 581/210 a Servidora RENATA MORAIS BRESCIANI , matrícula n° 9040, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO 2°. Período de gozo da Licença Maternidade nos dias 01/11/2024 á 01/03/2025, sendo 180 dias de gozo.

ARTIGO 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se

Ribeirão Cascalheira - MT, 19 de Novembro de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos