A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL – MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em observância à legislação vigente; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 1.266 de 24 de junho de 2020, que instituiu e regulamentou a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal no Município de União do Sul-MT;

CONSIDERANDO que há possibilidade de realização de audiência pública nos modos presencial e “on-line” via internet;

Diante do acima exposto;

C O N V O C A:

Dirigentes e Membros de Entidades Civis Organizadas; Autoridades e Servidores de órgãos públicos; Empresários e Empregados da Indústria, Comércio e Serviços; Produtores Rurais e demais Pessoas interessadas, para a 29ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira), com início às 09:00 horas da manhã, de modo presencial no Plenário da Câmara de Vereadores e por videoconferência, no endereço eletrônico da página do Facebook https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeuniaodosul, com a seguinte pauta:

I - Prestação de Contas do Segundo (2º) Quadrimestre do ano de 2024, referente aos recursos públicos da Saúde.

E para que todos tomem conhecimento, expede-se o presente EDITAL que será afixado em locais de acesso ao público e publicado em órgão de imprensa escrita.

União do Sul, MT, 16 de dezembro de 2024.

LEOZIELLEN DE ARAÚJO BARROS

Secretária Municipal de Saúde