PORTARIA GP Nº 387/2024

DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA ELIZABETH ALVES DA SILVEIRA REISQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. ELIZABETH ALVES DA SILVEIRA REIS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 719.618.521.87, contratado para o cargo de Professor Pedagogo, lotada na Secretária Municipal de Educação, fundamentado na Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de novembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, sendo os primeiros 15 dias pagos pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-Mt e os demais sendo pago pelo INSS, após passar por perícia médica.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de novembro de 2024, revogando as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal